06/03/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:50

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 18:50

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 13:41

Recebidos os autos
10/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:40

Outras decisões
02/02/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
25/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:27

Publicado Ofício em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Expedição de Ofício.
16/09/2024 10:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
20/08/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:11

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:00

Recebidos os autos
12/08/2024 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:30

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:50

Recebidos os autos
20/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2024 13:23

Juntada de Certidão
17/05/2024 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:03

Recebidos os autos
02/04/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:03

Declarada decadência ou prescrição
02/04/2024 20:03

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 16:20

Recebidos os autos
28/02/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:52

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 23:39

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 19:35

Recebidos os autos
11/01/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/12/2023 18:31

Expedição de Certidão.
22/12/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:46

Recebidos os autos
26/10/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:46

Outras decisões
25/10/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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