09/04/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 18:09

Recebidos os autos
08/04/2024 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/04/2024 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 19:47

Transitado em Julgado em 03/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706931-54.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTO POSTO 314 NORTE LTDA - ME REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) ajuizada por AUTO POSTO 314 NORTE LTDA - ME em face de DISTRITO FEDERAL.

II - Por meio da manifestação de ID 190458023, a parte autora requereu a desistência da presente ação.

III - No caso em apreço, não se mostra necessária a intimação da parte requerida para manifestação acerca da pretensão de desistência do feito, pois não houve contestação (art. 485, §4º, CPC).

IV - Assim, considerando o desinteresse do autor no prosseguimento do feito, HOMOLOGO a desistência formulada.

Com apoio no art. 485, VIII, c.c. §5º do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

V - Eventuais custas processuais pelo autor.

Sem honorários, pois não aperfeiçoada a relação jurídico processual.

VI - Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

I.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 15:38:26.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
03/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:30

Recebidos os autos
02/04/2024 18:30

Extinto o processo por desistência
24/03/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/03/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:11

Recebidos os autos
18/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2024 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2020 02:37

Publicado Decisão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 15:15

Recebidos os autos
21/10/2020 15:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
21/10/2020 15:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2020 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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