11/06/2025 14:58

Arquivado Provisoramente
10/06/2025 19:14

Juntada de Certidão
09/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
08/06/2025 18:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/07/2024 12:04

Arquivado Provisoramente
09/07/2024 04:42

Processo Desarquivado
08/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:10

Arquivado Provisoramente
01/04/2024 16:55

Recebidos os autos
01/04/2024 16:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/03/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/03/2024 18:47

Processo Desarquivado
06/02/2024 13:10

Arquivado Provisoramente
06/02/2024 13:10

Transitado em Julgado em 05/02/2024
03/02/2024 04:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CABRAL em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA VIEIRA em 02/02/2024 23:59.
11/01/2024 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2023 02:38

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intime-se a parte exequente.

Oportunamente, arquive-se o processo, sem baixa.
14/12/2023 14:37

Recebidos os autos
14/12/2023 14:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/12/2023 03:16

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/12/2023 15:34

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
27/11/2023 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 15:31

Expedição de Mandado.
03/11/2023 02:20

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
26/10/2023 13:51

Recebidos os autos
26/10/2023 13:51

Deferido em parte o pedido de MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CABRAL - CPF: *77.***.*03-49 (EXEQUENTE)
17/10/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:04

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:16

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:19

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:13

Recebidos os autos
20/09/2023 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
20/09/2023 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:03

Expedição de Ofício.
13/09/2023 00:11

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

i Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0718199-07.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CABRAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO BARBOSA VIEIRA DECISÃO Indefiro o pedido do executado, de que seja oficiado ao DETRAN para obtenção de maiores detalhes quanto ao leilão do carro RENAULT/CLIO, placa JFV2413 DF, tendo em vista que ao ID 162445360 já consta um minucioso relatório confeccionado pelo órgão competente, detalhando o valor da alienação, o valor dos débitos que recaíam sobre o carro e o valor do saldo devedor, que é exatamente aquele valor em que foi convertida a obrigação de fazer em perdas e danos, R$ 4.856,79.

Cumpram-se na íntegra as determinações contidas na decisão de ID 166313875.

Publique-se.

Intimem-se.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
06/09/2023 17:33

Recebidos os autos
06/09/2023 17:33

Indeferido o pedido de CARLOS ALBERTO BARBOSA VIEIRA - CPF: *01.***.*64-03 (EXECUTADO)
05/09/2023 05:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:19

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
31/07/2023 00:21

Publicado Intimação em 31/07/2023.
31/07/2023 00:21

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
29/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0718199-07.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CABRAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO BARBOSA VIEIRA DECISÃO Segundo a Nota Informativa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN (ID. 162445355), o veículo RENAULT/CLIO, placa JFV2413 DF, foi vendido no leilão nº 03/2022.

Ademais, conforme comprovante do sistema RENAJUD, ora anexo, o arrematante Nilson Balduino Nascimento consta como proprietário do referido automóvel, com comunicação de venda em 30/05/2023 para Arlindo Barbosa Sousa.

Assim, a propriedade do bem já não está em nome da autora.

Nos termos do relatório de ID. 162445360, os débitos do veículo perfazem o valor de R$ 4.856,79 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos).

Pois bem.

Com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei nº 9.099/1995, DEFIRO o pedido de conversão da obrigação de fazer, constante do item "a" do dispositivo da sentença de ID. 132393572, em perdas e danos, no importe total de R$ 4.856,79 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), conforme débitos de ID. 162445360.

Neste ponto, fica a exequente advertida de que será ela a responsável pela quitação das dívidas juntos aos órgãos competentes (DETRAN - DF, DER - DF, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF dentre outros), bem como perante os Juízos competentes nos processos de execução fiscal, nos quais figure no polo passivo, e que tenham relação com os débitos ora abarcados pela presente conversão em perdas e danos.

Nesta data retifiquei o valor da causa.

Outrossim, dada a inércia do requerido em cumprir voluntariamente a condenação que lhe foi imposta (item “b” do dispositivo da sentença), entendo necessária a adoção de medida que assegure o resultado prático equivalente ao do adimplemento e, por esse motivo, DETERMINO a expedição de ofício ao DETRAN/DF para que, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da ordem, promova a transferência de eventuais pontuações de infrações de trânsito ainda em aberto e vinculadas ao prontuário da exequente MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CABRAL, inscrita no CPF nº *77.***.*03-49, praticadas na condução do veículo RENAULT/CLIO, ano fabricação/modelo: 2001/2001, placa: JFV2413 DF, chassi: 93YLB1J251J234887, renavam: *07.***.*71-20, para o prontuário do executado CARLOS ALBERTO BARBOSA VIEIRA, inscrito no CPF nº *01.***.*64-03, desde 21/03/2019 (data da tradição) até 21/06/2022 (data do leilão).

Diante do exposto, intime-se o executado para pagar o débito de R$ 4.856,79 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Efetuado o pagamento, expeça-se o alvará, intimando-se a parte exequente para retirada, bem como para que requeira o que entender de direito, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento, independente de novas intimações.

Deverá a parte exequente ser advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC).

Em não havendo o pagamento no prazo legal, encaminhem-se os autos à Contadoria para que seja incluída no cálculo a multa de 10% (dez por cento), acima mencionada.

Na sequência, proceda-se às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) Realizar consulta junto ao sistema SISBAJUD para eventual bloqueio de ativos financeiros. a.1) Caso a pesquisa seja frutífera, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 854, §3º do CPC).

Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão; a.2) Transcorrido o prazo sem manifestação do executada, proceda-se à transferência do valor bloqueado e imediata expedição do alvará, intimando-se a parte exequente para retirada, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento, independentemente de novas intimações.

Deverá a parte exequente ser advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação; a.3) O artigo 835 do CPC estabelece a ordem preferencial da penhora, tendo como norte a liquidez, de modo que o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira estão previstos no inciso I.

Portanto, na hipótese de o bloqueio recair sobre valores “ilíquidos”, fica determinada, desde logo, a imediata retirada da restrição. b) Realizar pesquisa, por meio do sistema RENAJUD, caso a medida anterior reste inexitosa, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome do executado, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal; b.1) Caso não exista qualquer restrição judicial e/ou administrativa (gravame) sobre o(s) automóvel(is), fica, desde já, deferido o bloqueio para transferência e a expedição do respectivo mandado de penhora, intimação e avaliação, inclusive de outros bens que sejam passíveis de penhora, caso necessário, nos endereços da parte executada ou em outro endereço indicado, desde que no Distrito Federal; b.2) Caso haja restrição judicial e/ou administrativa sobre o(s) veículo(s), fica VEDADO o lançamento de nova restrição por este Juízo, devendo o processo seguir sua marcha, no caso, atendimento ao item "c", abaixo mencionado. c) Promova-se a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, caso a pesquisa junto ao sistema RENAJUD não tenha logrado êxito.

Efetuada a penhora de bens do executado, e transcorrido o prazo para eventuais embargos/impugnação, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o interesse na adjudicação, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de remessa automática dos bens penhorados a LEILÃO.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens nos autos, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, sem baixa, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995.

Transcorrido o prazo de que trata o parágrafo anterior ou havendo notícia de quitação integral da obrigação perseguida, façam-se os autos conclusos para sentença.

Por fim, autorizo o cumprimento das diligências citação, intimação e penhora, nos moldes do disposto no art. 282, § 2º, do Código de Processo Civil, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

Cumpra-se.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
25/07/2023 17:02

Recebidos os autos
25/07/2023 17:02

Outras decisões
24/07/2023 18:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/06/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:12

Publicado Intimação em 19/06/2023.
16/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
12/06/2023 17:43

Recebidos os autos
12/06/2023 17:43

Deferido em parte o pedido de MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CABRAL - CPF: *77.***.*03-49 (AUTOR)
07/06/2023 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/05/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:48

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 14:49

Recebidos os autos
08/05/2023 14:49

Outras decisões
27/04/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/04/2023 01:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA VIEIRA em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 07:38

Juntada de Certidão
22/04/2023 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2023 02:22

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 05:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 15:25

Recebidos os autos
03/04/2023 15:25

Outras decisões
28/03/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/03/2023 12:38

Juntada de Certidão
28/03/2023 04:06

Processo Desarquivado
27/03/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 14:12

Arquivado Definitivamente
23/09/2022 14:11

Expedição de Certidão.
23/09/2022 14:11

Transitado em Julgado em 19/09/2022
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA VIEIRA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CABRAL em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 07:42

Juntada de Certidão
16/09/2022 21:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2022 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 13:59

Juntada de Certidão
02/09/2022 00:12

Publicado Intimação em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
29/08/2022 14:35

Recebidos os autos
29/08/2022 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2022 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
21/07/2022 16:25

Expedição de Certidão.
19/07/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 09:29

Recebidos os autos
12/07/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
01/07/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Publicado Intimação em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
23/06/2022 14:32

Recebidos os autos
23/06/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/06/2022 21:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Intimação em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 16:54

Recebidos os autos
02/06/2022 16:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/05/2022 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/05/2022 14:10

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CABRAL em 02/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA VIEIRA em 28/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 20:43

Juntada de Petição de contestação
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CABRAL em 20/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC
18/04/2022 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
18/04/2022 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/04/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2022 16:54

Recebidos os autos
12/04/2022 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/02/2022 00:35

Publicado Intimação em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 11:40

Juntada de Certidão
03/02/2022 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 00:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CABRAL em 25/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.
20/01/2022 16:37

Recebidos os autos
20/01/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/01/2022 16:10

Juntada de Certidão
18/01/2022 13:46

Juntada de Certidão
18/01/2022 13:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2022 13:14

Juntada de Certidão
18/01/2022 13:13

Expedição de Certidão.
18/01/2022 11:09

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 15:52

Juntada de Certidão
10/01/2022 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2022 12:51

Juntada de Certidão
17/12/2021 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC
17/12/2021 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
17/12/2021 17:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/12/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2021 15:13

Recebidos os autos
15/12/2021 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/11/2021 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CABRAL em 23/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 20:02

Expedição de Certidão.
22/11/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:25

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 12:32

Juntada de Certidão
13/11/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/11/2021 02:25

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2021 14:35

Recebidos os autos
26/10/2021 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2021 15:27

Juntada de Certidão
25/10/2021 13:48

Conclusos para decisão
22/10/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:19

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 13:25

Recebidos os autos
15/10/2021 13:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/10/2021 17:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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