TJDFT - 0759476-05.2023.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO SOARES LOPES

CPF *58.***.*80-63

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 08:23

    Transitado em Julgado em 01/04/2025

  • 04/04/2025 02:39

    Publicado Sentença em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 01/04/2025 19:25

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 19:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/04/2025 03:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 27/03/2025 18:28

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 18:28

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 27/03/2025 18:27

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 18:27

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/03/2025 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2025 02:28

    Publicado Certidão em 19/03/2025.

  • 19/03/2025 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 17/03/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2025 03:31

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2025 03:08

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 15:36

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 15:36

    Outras decisões

  • 14/02/2025 11:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 14/02/2025 11:47

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 02:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 02:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.

  • 02/12/2024 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2024 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 02:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 02:27

    Publicado Certidão em 29/10/2024.

  • 28/10/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

  • 24/10/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 14:20

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/10/2024 10:09

    Recebidos os autos

  • 23/10/2024 10:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 08/10/2024 02:31

    Publicado Decisão em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 04/10/2024 13:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 04/10/2024 13:39

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 13:39

    Outras decisões

  • 27/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2024 17:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 21/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de MARCELO SOARES LOPES em 20/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 02:23

    Publicado Certidão em 13/09/2024.

  • 12/09/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 10/09/2024 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 21:32

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 13:20

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 10:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/05/2024 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 18:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/04/2024 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 03:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 18:14

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 05/04/2024 02:36

    Publicado Sentença em 05/04/2024.

  • 04/04/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 01/04/2024 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 17:02

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 17:02

    Declarada decadência ou prescrição

  • 01/04/2024 17:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/02/2024 17:42

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 27/02/2024 16:59

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 10:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 30/01/2024 04:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 03:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 18:07

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/12/2023 03:19

    Publicado Certidão em 14/12/2023.

  • 13/12/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 11/12/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 17:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/10/2023 02:28

    Publicado Decisão em 25/10/2023.

  • 24/10/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 20/10/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 18:27

    Outras decisões

  • 19/10/2023 18:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 19/10/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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