15/04/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:32

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:21

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 15:49

Recebidos os autos
02/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 15:59

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 15:54

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:19

Recebidos os autos
11/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:19

Outras decisões
11/02/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
29/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:08

Expedição de Ofício.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
28/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:10

Recebidos os autos
21/10/2024 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/10/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/10/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755552-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o requerido para apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária, bem como esclarecer se houver qualquer pagamento do débito (total ou parcial) reconhecido na certidão.

O autor, credor interessado, poderá obter o documento na via administrativa.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/09/2024 09:14

Recebidos os autos
09/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:13

Outras decisões
27/08/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 08:19

Recebidos os autos
27/08/2024 08:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755552-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos do acórdão.

Deve-se observar o destaque dos honorários contratuais, bem como a condenação de honorários de sucumbência sobre o valor da condenação.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/08/2024 10:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 20:52

Recebidos os autos
22/08/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:52

Outras decisões
12/08/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:01

Recebidos os autos
17/05/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:11

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
01/04/2024 17:24

Recebidos os autos
01/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:24

Declarada decadência ou prescrição
27/02/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:02

Recebidos os autos
27/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:02

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 08:05

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
24/11/2023 19:00

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 10:13

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:45

Recebidos os autos
02/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:45

Outras decisões
29/09/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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