16/09/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:38

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:38

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:15

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701489-89.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTA LUCIA XIMENES DE MELO ALVES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Considerando o pagamento voluntário da obrigação com o qual a parte autora concordou, transfira-se o valor para a conta informada e arquivem-se os autos.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
12/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:56

Recebidos os autos
09/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:56

Determinado o arquivamento
02/08/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
02/08/2024 18:58

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:22

Publicado Intimação em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701489-89.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTA LUCIA XIMENES DE MELO ALVES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 202867843 transitou em julgado à 0:00 do dia 26/07/2024.

De ordem, nos termos da Portaria nº 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte ROBERTA LUCIA XIMENES DE MELO ALVES para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se possui interesse no cumprimento da sentença, e juntar a planilha atualizada do débito, bem como informar seus dados bancário (banco, agência, número e tipo de conta - poupança ou corrente), para eventual depósito ou transferência de valores.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
26/07/2024 18:27

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ROBERTA LUCIA XIMENES DE MELO ALVES em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a compensar o dano moral experimentado pela parte autora no valor de R$ 4.000,00, corrigido monetariamente pelo INPC a contar da data desta sentença (STJ, 362) e de juros legais de mora de 1% ao mês a partir da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Transitada em julgado, e nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int.
03/07/2024 16:49

Recebidos os autos
03/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
18/06/2024 18:49

Expedição de Certidão.
15/06/2024 04:08

Decorrido prazo de ROBERTA LUCIA XIMENES DE MELO ALVES em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 08:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
04/06/2024 08:51

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 02:22

Recebidos os autos
02/06/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2024 14:27

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 02:41

Publicado Intimação em 22/05/2024.
21/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
17/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:24

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 10:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 17:47

Recebidos os autos
16/05/2024 17:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:46

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 17:46

Desentranhado o documento
13/05/2024 13:48

Recebidos os autos
13/05/2024 13:48

Recebida a emenda à inicial
08/05/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/05/2024 19:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701489-89.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTA LUCIA XIMENES DE MELO ALVES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Intime-se novamente a autora para juntar comprovante de residência em seu nome ou do seu marido juntamente com certidão de casamento.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
30/04/2024 14:51

Recebidos os autos
30/04/2024 14:51

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/04/2024 10:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 14:09

Recebidos os autos
10/04/2024 14:09

Determinada a emenda à inicial
06/04/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/04/2024 17:03

Apensado ao processo #Oculto#
06/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701489-89.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTA LUCIA XIMENES DE MELO ALVES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Associe-se este processo ao de processo de n. 0701487-22.2024.8.07.0011, inclusive para audiência conjunta de conciliação e instrução, a fim de se evitar eventual decisão contraditória eis que os fatos tratados são os mesmos em ambos os processo e envolvem partes que tem afinidade entre si.

Cite(m)-se.

Intime(m)-se para audiência por videoconferência na forma do art. 22, § 2º da Lei 9.099/95.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
26/03/2024 17:30

Recebidos os autos
26/03/2024 17:30

Deferido o pedido de ROBERTA LUCIA XIMENES DE MELO ALVES - CPF: *41.***.*57-10 (REQUERENTE).
25/03/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
25/03/2024 16:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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