29/07/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 20:42

Recebidos os autos
28/07/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DANIELA NETA DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 19:48

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:48

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 19:48

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:48

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:09

Expedição de Autorização.
09/04/2025 16:08

Expedição de Autorização.
24/03/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de DANIELA NETA DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 21:36

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:41

Recebidos os autos
18/02/2025 10:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/02/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
15/01/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:53

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:00

Recebidos os autos
13/01/2025 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/01/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 13:19

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:08

Expedição de Ofício.
07/01/2025 18:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:44

Recebidos os autos
28/08/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
16/08/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de DANIELA NETA DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
25/07/2024 11:33

Recebidos os autos
25/07/2024 11:33

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
28/06/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:17

Recebidos os autos
17/05/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 16:01

Recebidos os autos
29/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 04:32

Decorrido prazo de DANIELA NETA DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 09:51

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 15:29

Recebidos os autos
01/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:29

Outras decisões
31/01/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 14:46

Juntada de Certidão
31/01/2024 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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