29/01/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:54

Expedição de Ofício.
17/01/2025 13:52

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:46

Juntada de carta de guia
14/01/2025 19:15

Expedição de Carta.
14/01/2025 17:16

Transitado em Julgado em 22/11/2024
03/01/2025 07:15

Recebidos os autos
03/01/2025 07:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Paranoá.
19/12/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 18:27

Recebidos os autos
23/08/2024 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/08/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:14

Recebidos os autos
23/08/2024 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
21/08/2024 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024.
09/07/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
05/04/2024 03:02

Publicado Edital em 05/04/2024.
05/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo de 90 dias) A Dra Monica Iannini Malgueiro, Juíza de Direito da Vara Criminal do Paranoá/DF, na forma da lei FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 0703723-58.2021.8.07.0008, em que o réu FERNANDO DE ALMEIDA SOUSA, natural de Passagem Franca/MA, nascido em 08/11/1991, filho de Cícero Alves de Sousa e de Iracy Marcelino de Almeida, cédula de identidade nº 358.246.620.082, SSP/MA, CPF nº 049.988.173-7, residente e domiciliado em local não sabido, da SENTENÇA prolatada sob ID 183868352 dos autos da presente ação penal proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, onde o acusado foi CONDENADO, por infração ao(s) art. 155, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, a pena de 5 (CINCO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS de reclusão, em regime ABERTO e pagamento de 6 (SEIS) dias-multa.

O prazo para eventual recurso é de 5 (cinco) dias e será contado a partir dos 90 (noventa) dias da publicação do presente, findo o qual a referida decisão transitará em julgado.

Outrossim, faz saber que para maiores informações, este Juízo dispõe de atendimento por meio do balcão virtual no endereço eletrônico www.balcaovirtual.tjdft.jus.br e por meio telefônico através do número (61)3103-2230.

Eu, Mariana Wasem Magalhães Soares, Diretora de Secretaria, assino por determinação da MMª.

Juíza de Direito.

Dado e passado nesta cidade de Paranoá/DF, 1 de abril de 2024.

MONICA IANNINI MALGUEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/04/2024 18:37

Expedição de Edital.
29/03/2024 00:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 12:46

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:07

Expedição de Mandado.
31/01/2024 20:29

Recebidos os autos
31/01/2024 20:29

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
04/12/2023 15:49

Juntada de Certidão
06/11/2023 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 16:00, Vara Criminal do Paranoá.
05/10/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 16:30

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 18:08

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 11:04

Mandado devolvido dependência
11/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:31

Juntada de Certidão
10/09/2023 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2023 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 18:17

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 17:04

Juntada de Certidão
12/03/2023 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 16:00, Vara Criminal do Paranoá.
10/06/2022 15:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/10/2021 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2021 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 18:37

Recebidos os autos
04/10/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/10/2021 14:19

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal do Paranoá - (em diligência)
04/10/2021 14:17

Recebidos os autos
04/10/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/10/2021 13:00

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:07

Juntada de Certidão
03/10/2021 13:28

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
03/10/2021 13:27

Outras decisões
03/10/2021 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2021 22:58

Juntada de Certidão
02/10/2021 21:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
02/10/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2021 21:02

Remetidos os Autos da(o) 2 Vara Criminal do Paranoá para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
02/10/2021 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 14:14

Desentranhamento
07/08/2021 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 15:41

Recebidos os autos
05/08/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2021 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/08/2021 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 17:09

Juntada de Certidão
03/08/2021 15:14

Recebidos os autos
03/08/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/07/2021 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 09:11

Expedição de Certidão.
28/07/2021 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 13:00

Juntada de Certidão
23/07/2021 12:59

Expedição de Certidão.
23/07/2021 12:58

Expedição de Mandado.
23/07/2021 12:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/07/2021 15:51

Recebidos os autos
22/07/2021 15:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/07/2021 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/07/2021 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2021 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 11:46

Juntada de Certidão
21/07/2021 02:19

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal do Paranoá - (em diligência)
21/07/2021 02:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/07/2021 16:05

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
20/07/2021 14:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
20/07/2021 14:36

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/07/2021 14:36

Homologada a Prisão em Flagrante
20/07/2021 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2021 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2021 17:08

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
19/07/2021 12:20

Juntada de laudo
19/07/2021 07:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/07/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2021 16:55

Remetidos os Autos da(o) 2 Vara Criminal do Paranoá para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
18/07/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2021

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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