30/07/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 20:14

Recebidos os autos
22/07/2025 20:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/07/2025 20:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/07/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/07/2025 14:56

Decorrido prazo de ELISANGELA DO NASCIMENTO - CPF: *06.***.*53-87 (EXEQUENTE) em 17/07/2025.
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de ELISANGELA DO NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 14:25

Recebidos os autos
07/07/2025 14:25

Indeferido o pedido de ELISANGELA DO NASCIMENTO - CPF: *06.***.*53-87 (EXEQUENTE)
01/07/2025 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 20:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:10

Juntada de Certidão
16/06/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:03

Recebidos os autos
09/06/2025 14:03

Indeferido o pedido de ELISANGELA DO NASCIMENTO - CPF: *06.***.*53-87 (EXEQUENTE)
06/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/06/2025 03:08

Decorrido prazo de RODRIGUES & RAMOS COMERCIO E DISTRIBUCAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:18

Recebidos os autos
02/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 18:24

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:19

Decorrido prazo de RODRIGUES & RAMOS COMERCIO E DISTRIBUCAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-51 (REVEL) em 19/05/2025.
21/05/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de RODRIGUES & RAMOS COMERCIO E DISTRIBUCAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:17

Recebidos os autos
24/04/2025 16:17

Outras decisões
24/04/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/04/2025 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 03:03

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:04

Recebidos os autos
07/04/2025 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de RODRIGUES & RAMOS COMERCIO E DISTRIBUCAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:46

Recebidos os autos
11/02/2025 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:34

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:46

Recebidos os autos
03/02/2025 16:46

Outras decisões
30/01/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 17:03

Juntada de Petição de substabelecimento
17/01/2025 18:05

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:26

Expedição de Ofício.
08/01/2025 14:38

Recebidos os autos
08/01/2025 14:38

Deferido o pedido de GILDA MARIA RAMOS COSTA - CPF: *92.***.*09-34 (EXECUTADO).
08/01/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
27/12/2024 20:10

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
20/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:25

Juntada de Certidão - central de mandados
02/12/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 12:37

Recebidos os autos
22/11/2024 12:37

Deferido o pedido de ELISANGELA DO NASCIMENTO - CPF: *06.***.*53-87 (EXEQUENTE).
19/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/11/2024 07:52

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 16:30

Expedição de Ofício.
22/10/2024 07:18

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 22:11

Expedição de Ofício.
26/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 17:16

Recebidos os autos
21/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
23/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:52

Recebidos os autos
22/07/2024 10:52

Outras decisões
19/07/2024 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 14:21

Recebidos os autos
27/06/2024 14:21

Indeferido o pedido de GILDA MARIA RAMOS COSTA - CPF: *92.***.*09-34 (EXECUTADO)
14/06/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/06/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:35

Decorrido prazo de RODRIGUES & RAMOS COMERCIO E DISTRIBUCAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:13

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 06:50

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:31

Juntada de Petição de impugnação
14/05/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 19:04

Recebidos os autos
08/05/2024 19:04

Deferido o pedido de ELISANGELA DO NASCIMENTO - CPF: *06.***.*53-87 (EXEQUENTE).
25/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0710809-83.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: ELISANGELA DO NASCIMENTO EXECUTADO: COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CARLOS MAGNO SANTANA COSTA, GILDA MARIA RAMOS COSTA REVEL: RODRIGUES & RAMOS COMERCIO E DISTRIBUCAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos dos artigos 133 a 137 do CPC, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser apresentado mediante incidente, distribuído em autos apartados.

Ademais, a parte deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica, não sendo suficiente a simples alegação sem provas.

Ressalto, ainda, que no caso dos autos, o sócios da empresa que será objeto da desconsideração devem fazer parte do polo passivo do incidente, devidamente qualificados, haja vista que serão intimados para se manifestar.

Portanto, concedo à parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para distribuir o incidente, observando os esclarecimentos dos parágrafos anteriores.

Caso não seja distribuído o incidente no prazo assinalado, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do NCPC.

Eventual requerimento deverá vir acompanhado da planilha atualizada do débito.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
23/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:00

Recebidos os autos
22/04/2024 12:00

Indeferido o pedido de ELISANGELA DO NASCIMENTO - CPF: *06.***.*53-87 (EXEQUENTE)
19/04/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/04/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:13

Recebidos os autos
10/04/2024 18:12

Deferido o pedido de ELISANGELA DO NASCIMENTO - CPF: *06.***.*53-87 (EXEQUENTE).
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710809-83.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELISANGELA DO NASCIMENTO EXECUTADO: COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO DE TRASLADO DE DOCUMENTO CERTIFICO e dou fé que, conforme determinado nos autos do processo 0708463-91.2023.8.07.0007, traslado cópia da DECISÃO, conforme documento em anexo.

Ato contínuo, procedi ao aditamento da autuação quanto ao polo passivo.

Na oportunidade, intimo a parte credora para que apresente planilha atualizada do débito.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
02/04/2024 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:49

Recebidos os autos
22/05/2023 15:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/05/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/05/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 11:41

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:04

Juntada de Petição de substabelecimento
15/05/2023 17:16

Recebidos os autos
15/05/2023 17:16

Indeferido o pedido de ELISANGELA DO NASCIMENTO - CPF: *06.***.*53-87 (EXEQUENTE)
15/05/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/05/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 01:08

Decorrido prazo de ELISANGELA DO NASCIMENTO em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:58

Recebidos os autos
28/04/2023 18:58

Deferido o pedido de ELISANGELA DO NASCIMENTO - CPF: *06.***.*53-87 (EXEQUENTE).
28/04/2023 18:58

Indeferido o pedido de COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-61 (EXECUTADO)
17/04/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/04/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 08:20

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:42

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
11/03/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:42

Recebidos os autos
10/03/2023 15:42

Outras decisões
17/02/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/02/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:29

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
12/01/2023 18:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2023 18:42

Recebidos os autos
12/01/2023 18:42

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/12/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 13:56

Recebidos os autos
24/03/2022 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/03/2022 17:22

Expedição de Certidão.
24/03/2022 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 11:30

Expedição de Certidão.
02/03/2022 15:19

Juntada de Petição de apelação
23/02/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:54

Publicado Sentença em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 13:22

Recebidos os autos
18/02/2022 13:22

Declarada decadência ou prescrição
25/10/2021 00:23

Publicado Despacho em 25/10/2021.
24/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
21/10/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 09:41

Recebidos os autos
21/10/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/10/2021 10:22

Juntada de Petição de especificação de provas
08/10/2021 16:54

Juntada de Petição de especificação de provas
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 10:14

Expedição de Certidão.
01/10/2021 10:09

Juntada de Petição de réplica
27/09/2021 12:28

Publicado Certidão em 27/09/2021.
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 18:06

Expedição de Certidão.
22/09/2021 17:51

Juntada de Petição de contestação
01/09/2021 16:16

Expedição de Certidão.
31/08/2021 17:44

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
31/08/2021 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 31/08/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2021 14:43

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
30/08/2021 06:15

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
04/08/2021 11:17

Juntada de Certidão
06/07/2021 02:56

Publicado Certidão em 05/07/2021.
05/07/2021 07:42

Expedição de Certidão.
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2021 16:21

Expedição de Certidão.
01/07/2021 16:18

Expedição de Certidão.
01/07/2021 16:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2021 02:42

Publicado Decisão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 11:16

Recebidos os autos
28/06/2021 11:15

Decisão interlocutória - deferimento
25/06/2021 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
25/06/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 11:47

Recebidos os autos
23/06/2021 11:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/06/2021 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
21/06/2021 17:01

Expedição de Certidão.
21/06/2021 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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