07/11/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 06:16

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:32

Recebidos os autos
08/10/2024 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
07/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:40

Transitado em Julgado em 27/08/2024
30/09/2024 15:34

Desentranhado o documento
27/09/2024 17:54

Recebidos os autos
27/09/2024 17:54

Indeferido o pedido de POTIRA COELHO DOS SANTOS - CPF: *25.***.*14-15 (AUTOR)
13/09/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de POTIRA COELHO DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:46

Recebidos os autos
31/07/2024 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/07/2024 02:36

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
27/06/2024 16:43

Recebidos os autos
27/06/2024 16:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/06/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
03/05/2024 18:09

Recebidos os autos
03/05/2024 18:09

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704053-56.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: POTIRA COELHO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente, a parte autora, seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Passo à análise do pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente.

Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Compulsando os autos, verifico que os fundamentos apresentados pela parte não são relevantes e amparados em prova idônea, e não levam a uma alta probabilidade de veracidade dos fatos narrados, eis que a pretensão principal é revisional e grande parte dos temas possui jurisprudência vinculante desfavorável às alterações supostamente pretendidas.

Além disso, o autor não comprovou, satisfatoriamente, o óbice à obtenção do contrato de financiamento, o qual pode ser obtido no site da instituição requerida, na área do cliente.

Lado outro, também não vejo o provável perigo em face do dano ao possível direito pedido porque é possível se aguardar a demora normal do desenvolvimento da marcha processual.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

O autor deverá apresentar a emenda, na forma do art. 303, §6º, do CPC.

Prazo: 15 dias.

Fernanda Almeida Coelho de Bem Juíza de Direito Substituta 1
03/04/2024 14:18

Recebidos os autos
03/04/2024 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2024 14:18

Determinada a emenda à inicial
22/03/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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