STJ - 0719698-76.2023.8.07.0000

05/02/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2025 19:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 18:30

Conheço do agravo de ALEXANDRE DE SOUSA CARLOS para não conhecer do Recurso Especial

05/11/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

05/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 801224/2024 - AgInt

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0801224 - AgInt no AREsp 2666761 - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 06:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00801224 - AgInt no AREsp 2666761

08/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 801224/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 801224/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 801224/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

12/09/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 801224/2024

12/09/2024 18:09

Protocolizada Petição 801224/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

02/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 20:00

Conheço do agravo de ALEXANDRE DE SOUSA CARLOS para não conhecer do Recurso Especial

17/06/2024 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS