TJDFT - 0041910-17.2005.8.07.0016

25/03/2025 17:40

Baixa Definitiva

25/03/2025 17:40

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025 17:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/08/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/08/2024 17:16

Juntada de Certidão

29/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES CONDE FILHO em 26/07/2024 23:59.

19/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

16/07/2024 18:24

Recebidos os autos

16/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024 18:24

Recebidos os autos

16/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024 14:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/07/2024 14:30

Recebidos os autos

16/07/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/07/2024 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 16:45

Juntada de Certidão

14/06/2024 16:42

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/06/2024 16:42

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/06/2024 16:41

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/06/2024 14:04

Juntada de Petição de agravo

12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 10/06/2024 23:59.

22/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

20/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 16:48

Recebidos os autos

17/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/05/2024 16:48

Recebidos os autos

17/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/05/2024 16:48

Recurso Especial não admitido

15/05/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/05/2024 11:07

Recebidos os autos

15/05/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/05/2024 11:06

Juntada de Certidão

15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 14/05/2024 23:59.

19/04/2024 17:00

Juntada de Petição de substabelecimento

19/04/2024 16:59

Juntada de Petição de substabelecimento

11/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 11:25

Juntada de Certidão

11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DAYSY PETRINA GOMES CONDE em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES CONDE FILHO em 10/04/2024 23:59.

03/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/04/2024.

02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

30/03/2024 21:40

Juntada de Certidão

30/03/2024 21:40

Juntada de Certidão

30/03/2024 21:39

Juntada de Certidão

30/03/2024 21:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/03/2024 10:18

Recebidos os autos

30/03/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/03/2024 10:18

Juntada de Certidão

26/03/2024 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 08:07

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EMBARGADO), DAYSY PETRINA GOMES CONDE (EMBARGANTE), EMILIA MARIA DA SILVA ALVES - CPF: *06.***.*92-00 (EMBARGADO) e JOSE ESTEVAO GOMES ALVES - CPF: *08.***.*20-91

31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE ESTEVAO GOMES ALVES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de DAYSY PETRINA GOMES CONDE em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de EMILIA MARIA DA SILVA ALVES em 30/01/2024 23:59.

30/01/2024 18:17

Juntada de Petição de recurso especial

06/12/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 06/12/2023.

05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

01/12/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 14:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 18:20

Conhecido o recurso de PEDRO RODRIGUES CONDE FILHO - CPF: *21.***.*15-49 (EMBARGANTE) e provido em parte

06/11/2023 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023 15:41

Juntada de Certidão

26/10/2023 15:41

Juntada de Certidão

26/10/2023 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2023 14:30

Deliberado em Sessão - Adiado

09/10/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 16:51

Juntada de intimação de pauta

05/10/2023 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2023 17:50

Recebidos os autos

01/09/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE ESTEVAO GOMES ALVES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de EMILIA MARIA DA SILVA ALVES em 28/08/2023 23:59.

28/08/2023 14:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/08/2023 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2023 02:15

Publicado Intimação em 21/08/2023.

18/08/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

16/08/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 13:08

Conhecido o recurso de DAYSY PETRINA GOMES CONDE (APELANTE) e PEDRO RODRIGUES CONDE FILHO - CPF: *21.***.*15-49 (APELANTE) e não-provido

03/08/2023 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023 10:44

Juntada de Certidão

27/07/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2023 09:43

Deliberado em Sessão - Adiado

21/07/2023 13:25

Juntada de Certidão

20/07/2023 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2023 14:08

Deliberado em Sessão - Adiado

13/07/2023 16:15

Juntada de Certidão

13/07/2023 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Adiado

07/07/2023 15:23

Juntada de Certidão

06/07/2023 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Adiado

22/06/2023 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/06/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2023 18:26

Recebidos os autos

08/02/2023 07:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

07/02/2023 13:09

Juntada de Certidão

06/02/2023 15:42

Recebidos os autos

06/02/2023 15:42

Processo Reativado

30/11/2022 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

30/11/2022 17:23

Expedição de Certidão.

30/11/2022 17:23

Expedição de Certidão.

23/11/2022 01:00

Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 08:58

Recebidos os autos

21/11/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 16:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

15/08/2022 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

12/08/2022 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/07/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 18:47

Juntada de Certidão

29/07/2022 18:39

Recebidos os autos

29/07/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022 18:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

01/07/2022 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

01/07/2022 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/06/2022 15:13

Recebidos os autos

29/06/2022 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/06/2022 15:13

Distribuído por sorteio