TJDFT - 0703199-05.2023.8.07.0004

1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JURACI FERREIRA DE CARVALHO

CPF *90.***.*66-72

Advogados

BRUNO ALENCAR DE MATOS

OAB: 45251/DF

CPF *26.***.*07-51

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GULART

CPF *78.***.*39-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 17:54

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 04:12

    Decorrido prazo de JURACI FERREIRA DE CARVALHO em 24/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 10:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/04/2024 11:44

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/04/2024 02:50

    Publicado Despacho em 03/04/2024.

  • 02/04/2024 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0703199-05.2023.8.07.0004 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JURACI FERREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GULART D E S P A C H O Vistos, etc.

    Cuida-se de ação de Alvará Judicial, proposta por JURACI FERREIRA DE CARVALHO em desfavor de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GULART.

    Recurso de apelação julgado e os autos baixados a este juízo de origem, tendo sido mantido o entendimento externado na sentença id. 158425768.

    Assim, em atenção ao Provimento 37, de 08 de Abril de 2019, da Corregedoria que acrescentou o inciso XXIV ao art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, intimem-se as partes do retorno dos autos à primeira instância.

    Após, se não houver pedidos, arquivem-se os autos com as baixas pertinentes, uma que vez o desbloqueio do veículo via RENAJUD, repita-se, depende do depósito judicial do valor de R$ 42.000,00, a ser vinculado aos autos da curatela.

    Cumpra(m)-se.

    Intime(m)-se.

    Gama-DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024, às 12:18:52.

    JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III "b", da Lei 11.419/2006)

  • 31/03/2024 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2024 21:15

    Recebidos os autos

  • 23/03/2024 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 12:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

  • 21/03/2024 12:37

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 15:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/08/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 13:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 13/07/2023 12:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/07/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 14:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/07/2023 00:44

    Publicado Decisão em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 02/07/2023 22:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/06/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 15:56

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 15:56

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 20/06/2023 12:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

  • 12/06/2023 18:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/06/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 16:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/05/2023 00:28

    Publicado Sentença em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 30/05/2023 23:13

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/05/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:51

    Juntada de consulta renajud

  • 29/05/2023 09:49

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 09:49

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/05/2023 08:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

  • 04/05/2023 18:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/04/2023 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 15:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

  • 17/04/2023 21:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/04/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 10:50

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 08:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

  • 28/03/2023 23:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/03/2023 00:11

    Publicado Decisão em 27/03/2023.

  • 24/03/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 18:24

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 22/03/2023 00:29

    Publicado Decisão em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 21/03/2023 23:43

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 23:43

    Concedida a gratuidade da justiça a JURACI FERREIRA DE CARVALHO - CPF: *90.***.*66-72 (REQUERENTE).

  • 21/03/2023 15:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

  • 20/03/2023 12:36

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/03/2023 10:46

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 10:46

    Declarada incompetência

  • 18/03/2023 22:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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