TJDFT - 0016930-34.2017.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELVIRA DINIZ DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*84-15

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.549.858/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 12:51

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 06/02/2025 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 02:15

    Decorrido prazo de ELVIRA DINIZ DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 02:16

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

  • 13/01/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 15:35

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 12:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 19/12/2024 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 02:15

    Publicado Despacho em 12/12/2024.

  • 12/12/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 10/12/2024 08:08

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 10:06

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 06/12/2024 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de ELVIRA DINIZ DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 02:15

    Publicado Despacho em 14/11/2024.

  • 13/11/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 11/11/2024 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 08:42

    Recebidos os autos

  • 11/11/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 08:42

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 07/11/2024 14:59

    Recebidos os autos

  • 07/11/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 08:08

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 05/11/2024 14:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.

  • 10/10/2024 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 00:09

    Publicado Despacho em 10/10/2024.

  • 10/10/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 08/10/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 15:08

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 08:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 08/10/2024 02:16

    Decorrido prazo de ELVIRA DINIZ DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 02:15

    Publicado Despacho em 30/09/2024.

  • 27/09/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 25/09/2024 16:48

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 24/09/2024 17:36

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 13:08

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 24/09/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 21:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 02:16

    Publicado Certidão em 16/09/2024.

  • 15/09/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 12/09/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 17:35

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 16:07

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 16:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.

  • 11/09/2024 07:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/09/2024 07:43

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.

  • 26/08/2024 17:59

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 17:59

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 16/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de ELVIRA DINIZ DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 02:17

    Publicado Despacho em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 06/08/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 17:26

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 09:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 26/07/2024 13:53

    Recebidos os autos

  • 26/07/2024 13:53

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 01/07/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 09:21

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 02:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.

  • 15/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de ELVIRA DINIZ DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 02:16

    Publicado Decisão em 07/05/2024.

  • 06/05/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 30/04/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 18:09

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 18:09

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 19/04/2024 13:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 19/04/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 02:18

    Publicado Despacho em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0016930-34.2017.8.07.0000 EXEQUENTE: ELVIRA DINIZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc.

    Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos de ID 57182113, apresentados pela douta Contadoria após esclarecer que houve erro quando do preenchimento da anterior planilha de cálculo, com a aplicação da Selic apenas sobre o principal corrigido, excluído o montante com juros, em desacordo com a decisão de ID 53117027.

    Intime-se.

    Publique-se.

    Brasília, 2 de abril de 2024.

    SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator

  • 03/04/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 09:35

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 15:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 21/03/2024 15:50

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 15:32

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 15:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.

  • 12/03/2024 16:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/03/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 15:12

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 08:11

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 05/03/2024 23:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 16:38

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 09:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 06/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

  • 19/12/2023 21:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 02:18

    Publicado Certidão em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 15:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.

  • 04/12/2023 08:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/12/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de ELVIRA DINIZ DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 02:17

    Publicado Decisão em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 08:06

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 08:06

    Outras Decisões

  • 03/11/2023 11:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 27/10/2023 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 10:01

    Publicado Despacho em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 17/10/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 08:35

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 12:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 16/10/2023 12:32

    Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 13/10/2023 13:49

    Recebidos os autos

  • 13/10/2023 13:49

    Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

  • 13/10/2023 13:48

    Transitado em Julgado em 12/10/2023

  • 13/10/2023 13:48

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 19/07/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 16:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 18/07/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 17/07/2023 14:56

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 14:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/07/2023 14:55

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 17/07/2023 14:54

    Transitado em Julgado em 30/06/2023

  • 01/07/2023 06:43

    Decorrido prazo de ELVIRA DINIZ DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 00:06

    Publicado Ementa em 09/06/2023.

  • 08/06/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de ELVIRA DINIZ DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:05

    Publicado Despacho em 17/05/2023.

  • 16/05/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 14/05/2023 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2023 22:18

    Recebidos os autos

  • 14/05/2023 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 15:21

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 03/05/2023 00:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 03/05/2023 00:55

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 00:08

    Decorrido prazo de ELVIRA DINIZ DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 00:06

    Publicado Despacho em 06/03/2023.

  • 04/03/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 04/03/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 02/03/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 15:12

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 12:22

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 01/03/2023 02:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 01/03/2023 02:13

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/02/2023 15:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/12/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 17:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/11/2022 22:48

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 14:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 24/08/2022 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.

  • 23/08/2022 23:44

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 23:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 01:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

  • 08/08/2022 19:23

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 08/08/2022 17:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 04/08/2022 22:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/07/2022 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 23:25

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 23:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 15:57

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 22/07/2022 15:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 22/07/2022 15:13

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 22/07/2022 12:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/07/2022 00:06

    Publicado Ementa em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 16:09

    Conhecido o recurso de ELVIRA DINIZ DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*84-15 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 08/07/2022 15:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/06/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 13:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/05/2022 18:51

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 08:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 04/05/2022 23:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 21:12

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 21:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

  • 04/05/2022 21:12

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 21:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

  • 02/05/2022 11:24

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/05/2022 11:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/05/2022 08:29

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 08:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/04/2022 16:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/03/2022 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

  • 17/03/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 09:19

    Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 17/03/2022 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

  • 16/03/2022 17:17

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 23/02/2022 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2022 02:16

    Publicado Decisão em 22/02/2022.

  • 21/02/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 18/02/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 14:04

    Recebidos os autos

  • 17/02/2022 14:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/02/2022 14:04

    Recebidos os autos

  • 17/02/2022 14:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/02/2022 14:04

    Negativa de Seguimento

  • 16/02/2022 13:03

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/02/2022 13:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 16/02/2022 12:54

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 12:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 15/02/2022 22:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/02/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 16:21

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 03/02/2022 14:10

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 14:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/02/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 14:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) em 31/01/2022.

  • 01/02/2022 12:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.

  • 29/11/2021 21:01

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 05/11/2021 00:06

    Publicado Ementa em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 03/11/2021 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 09:31

    Recebidos os autos

  • 26/10/2021 18:22

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 26/10/2021 18:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/09/2021 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 15:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/09/2021 12:19

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 11:31

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 24/08/2021 22:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 24/08/2021 18:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/08/2021 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 02:15

    Publicado Despacho em 05/08/2021.

  • 04/08/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 02/08/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 12:57

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 13:53

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 15/07/2021 18:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 15/07/2021 15:55

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 25/06/2021 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2021 02:17

    Publicado Decisão em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 09/06/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 16:01

    Recebidos os autos

  • 08/06/2021 16:01

    Outras Decisões

  • 08/06/2021 14:06

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 24/05/2021 15:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 24/05/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 02:19

    Publicado Despacho em 13/05/2021.

  • 12/05/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 10/05/2021 21:45

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 17:50

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 13:25

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 05/05/2021 22:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 05/05/2021 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2020 13:56

    Juntada de Ofício de requisição

  • 08/07/2020 13:54

    Juntada de Ofício de requisição

  • 09/06/2020 15:52

    Recebidos os autos

  • 09/06/2020 10:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.

  • 04/06/2020 14:00

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)

  • 04/06/2020 14:00

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2020 12:26

    Recebidos os autos

  • 04/06/2020 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 19:18

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 01/06/2020 16:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 01/06/2020 16:47

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 16:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 29/05/2020.

  • 30/05/2020 02:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2020 02:17

    Decorrido prazo de ELVIRA DINIZ DE OLIVEIRA em 14/05/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 03:08

    Publicado Despacho em 17/03/2020.

  • 16/03/2020 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2020 14:02

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2020 13:29

    Recebidos os autos

  • 10/03/2020 19:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.

  • 09/03/2020 15:46

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)

  • 09/03/2020 15:45

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 16:57

    Recebidos os autos

  • 04/03/2020 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 16:29

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 12/02/2020 16:40

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 12/02/2020 16:40

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2020 04:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 20:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2019 02:28

    Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2019.

  • 12/12/2019 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/12/2019 15:22

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 16:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/12/2019 18:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 29/10/2019.

  • 03/12/2019 18:34

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 18:32

    Decorrido prazo de ELVIRA DINIZ DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*84-15 (EXEQUENTE) em 01/10/2019.

  • 03/12/2019 18:32

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2019 05:04

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2019 23:59:59.

  • 02/10/2019 07:42

    Decorrido prazo de ELVIRA DINIZ DE OLIVEIRA em 01/10/2019 23:59:59.

  • 19/09/2019 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 03:02

    Publicado Certidão em 09/09/2019.

  • 07/09/2019 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2019 12:42

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2019 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2019 15:55

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2019 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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