TJDFT - 0712435-78.2023.8.07.0004

04/02/2025 07:01

Baixa Definitiva

04/02/2025 07:00

Expedição de Certidão.

04/02/2025 06:37

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.

21/01/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 17:22

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo

10/12/2024 16:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

06/12/2024 19:01

Recebidos os autos

06/12/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

06/12/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/11/2024.

26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

22/11/2024 06:38

Juntada de Certidão

22/11/2024 06:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.

21/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2024 01:16

Publicado Ementa em 06/11/2024.

06/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 11:18

Recebidos os autos

28/10/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2024 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024 15:16

Juntada de intimação de pauta

09/10/2024 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2024 15:17

Recebidos os autos

24/09/2024 14:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

24/09/2024 10:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

23/09/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 19:25

Recebidos os autos

04/09/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 19:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.

30/08/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

29/08/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/08/2024.

27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/08/2024 12:58

Juntada de Certidão

23/08/2024 12:57

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

17/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2024 02:15

Publicado Ementa em 15/08/2024.

14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

13/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024 17:05

Recebidos os autos

12/08/2024 12:26

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

09/08/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024 00:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024 16:32

Recebidos os autos

17/07/2024 14:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

11/07/2024 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

11/07/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 18:49

Juntada de Certidão

28/06/2024 18:35

Recebidos os autos

28/06/2024 18:35

Distribuído por sorteio