22/04/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 10:15

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/04/2025 17:58

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 12:28

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de GUILHERME GUTH DE PAIVA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DANIELA DIAS RIBEIRO em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, com base nos artigos 485, III, e art. 924, IV do CPC, c/c art. 51, I, e seu § 1º, da Lei 9.099/95.

Sem custas.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/02/2025 08:30

Recebidos os autos
26/02/2025 08:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/02/2025 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/02/2025 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de GUILHERME GUTH DE PAIVA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DANIELA DIAS RIBEIRO em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:07

Recebidos os autos
07/02/2025 15:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/01/2025 23:59.
16/12/2024 12:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726723-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA DIAS RIBEIRO, GUILHERME GUTH DE PAIVA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte DANIELA DIAS RIBEIRO e GUILHERME GUTH DE PAIVA em desfavor da parte HURB TECHNOLOGIES S.A.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 218842488.

Intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

OFÍCIO À ADYEN DO BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ nº 14.***.***/0001-90 A parte Exequente pugna ainda pela expedição de ofício para que a empresa ADYEN DO BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.***.***/0001-90, deposite os valores recebidos em conta judicial vinculada a este processo, até o limite do débito atualizado (ID nº 218842483 - Pág. 2).

Em 21/11/2024, a empresa noticiou a este Juízo, em virtude de ofício deferido nos autos nº 0719730-33.2023.8.07.0016, que “a Adyen não intermedia mais os pagamentos da HURB desde 22/04/2024 e, eventuais pagamentos que ainda intermediaria em razão dos boletos emitidos anteriormente a data do distrato, seriam depositados, em resposta aos ofícios recebidos, conforme ordem cronológica.” (documento anexo) Portanto, indefiro o pedido.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/12/2024 17:46

Recebidos os autos
05/12/2024 17:45

Deferido em parte o pedido de DANIELA DIAS RIBEIRO - CPF: *35.***.*44-15 (AUTOR), GUILHERME GUTH DE PAIVA - CPF: *18.***.*49-15 (AUTOR)
04/12/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/12/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 11:25

Processo Desarquivado
26/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/09/2024 18:26

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 16:52

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DANIELA DIAS RIBEIRO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de GUILHERME GUTH DE PAIVA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:05

Recebidos os autos
09/08/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:01

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726723-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA DIAS RIBEIRO, GUILHERME GUTH DE PAIVA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelos Embargantes DANIELA DIAS RIBEIRO e GUILHERME GUTH DE PAIVA, fica a parte HURB TECHNOLOGIES S.A intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 202697627, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 18:38:38.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
12/07/2024 09:59

Recebidos os autos
12/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 04:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 03:20

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$3.998,40 (três mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), referente ao pacote adquirido, corrigido pelo INPC desde a data do pagamento e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
24/06/2024 14:04

Recebidos os autos
24/06/2024 14:04

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2024 04:32

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:26

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 10:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/04/2024 03:18

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 03:18

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 15:11

Recebidos os autos
12/04/2024 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/04/2024 17:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2024 14:12

Recebidos os autos
10/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
09/04/2024 19:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0726723-58.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA DIAS RIBEIRO, GUILHERME GUTH DE PAIVA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que junte comprovante de pagamento do pacote adquirido (fatura de cartão de crédito contendo o nome dos autores e os lançamentos realizados pela HURB) Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Após, retorne à conclusão.

Há pedido de tutela de urgência pendente de apreciação.

BRASÍLIA - DF, 2 de abril de 2024, às 18:01:12.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
02/04/2024 20:17

Recebidos os autos
02/04/2024 20:17

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 11:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/04/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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