25/09/2023 18:48

Baixa Definitiva
25/09/2023 18:45

Transitado em Julgado em 21/09/2023
25/09/2023 18:45

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:09

Juntada de Certidão
12/09/2022 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/09/2022 12:51

Juntada de Certidão
27/07/2022 00:05

Publicado Despacho em 27/07/2022.
27/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/07/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:21

Recebidos os autos
22/07/2022 00:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2022 00:21

Recebidos os autos
22/07/2022 00:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2022 00:21

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 12:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/07/2022 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/07/2022 10:23

Recebidos os autos
19/07/2022 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/07/2022 00:19

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 00:19

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 18/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 00:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/07/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 08:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
16/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
16/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 15:49

Juntada de Petição de agravo
15/06/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2022 11:06

Recebidos os autos
12/06/2022 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/06/2022 11:06

Recebidos os autos
12/06/2022 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/06/2022 11:06

Recurso Especial não admitido
11/06/2022 23:23

Recurso extraordinário admitido
11/06/2022 23:23

Recurso especial admitido
11/06/2022 23:23

Recurso especial admitido
07/06/2022 13:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/06/2022 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/06/2022 13:46

Recebidos os autos
07/06/2022 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/06/2022 00:24

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2022 00:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 13/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2022 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2022 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:33

Juntada de Certidão
06/05/2022 12:33

Juntada de Certidão
05/05/2022 20:11

Recebidos os autos
05/05/2022 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 11:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/05/2022 11:34

Juntada de Petição de recurso especial
13/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 19:59

Juntada de Petição de recurso especial
11/04/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 20:18

Conhecido o recurso de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e MARIA CLARETH ARRUDA DE CASTRO - CPF: *75.***.*10-78 (EMBARGANTE) e não-provido
08/04/2022 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 14:12

Expedição de Certidão.
04/03/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 16:50

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2022 13:08

Recebidos os autos
12/02/2022 00:12

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:12

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
12/01/2022 12:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/01/2022 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 11:19

Recebidos os autos
17/12/2021 09:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
17/12/2021 09:50

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELANTE) e MARIA CLARETH ARRUDA DE CASTRO - CPF: *75.***.*10-78 (APELANTE) e provido em parte
16/12/2021 22:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2021 22:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2021 13:43

Expedição de Certidão.
17/11/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 20:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 20:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 20:44

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2021 00:06

Publicado Certidão em 05/11/2021.
05/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 21:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 20:31

Deliberado em Sessão - Adiado
28/10/2021 20:29

Juntada de Certidão
26/10/2021 02:16

Publicado Certidão em 26/10/2021.
26/10/2021 02:16

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 13:09

Expedição de Certidão.
21/10/2021 19:38

Deliberado em Sessão - Adiado
20/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 00:05

Publicado Certidão em 20/10/2021.
20/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 14:18

Expedição de Certidão.
15/10/2021 22:22

Deliberado em Sessão - Adiado
15/10/2021 22:22

Deliberado em Sessão - Adiado
13/10/2021 02:17

Publicado Certidão em 13/10/2021.
11/10/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 13:06

Expedição de Certidão.
07/10/2021 22:55

Deliberado em Sessão - Adiado
07/10/2021 22:54

Deliberado em Sessão - Adiado
09/09/2021 12:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 11:52

Expedição de Certidão.
26/08/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2021 19:22

Recebidos os autos
17/08/2021 17:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
08/03/2021 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
08/03/2021 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2021 13:04

Juntada de Certidão
05/03/2021 14:52

Recebidos os autos
05/03/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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