02/07/2024 15:52

Baixa Definitiva
02/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:51

Transitado em Julgado em 28/06/2024
02/07/2024 15:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCIELLE BARBARA SANTOS FERREIRA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:17

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:39

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 10:44

Recebidos os autos
22/04/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
19/04/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:06

Juntada de ato ordinatório
18/04/2024 12:05

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/04/2024 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/04/2024.
05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 20:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:08

Conhecido o recurso de FRANCIELLE BARBARA SANTOS FERREIRA - CPF: *17.***.*85-74 (AGRAVANTE) e não-provido
02/04/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 15:28

Recebidos os autos
11/01/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
30/12/2023 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 07:57

Juntada de ato ordinatório
23/11/2023 07:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/11/2023 19:36

Juntada de Petição de agravo interno
16/11/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:01

Recebidos os autos
30/10/2023 19:01

Embargos de declaração não acolhidos
11/10/2023 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
10/10/2023 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 10:33

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:59

Juntada de ato ordinatório
26/09/2023 07:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/09/2023 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:11

Recebidos os autos
14/09/2023 15:11

não conhecimento
13/09/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCIELLE BARBARA SANTOS FERREIRA em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:17

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 15:04

Recebidos os autos
31/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
28/08/2023 14:36

Recebidos os autos
28/08/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
25/08/2023 14:20

Recebidos os autos
25/08/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/08/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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