16/01/2025 18:54

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 18:52

Processo Desarquivado
26/11/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:00

Recebidos os autos
14/11/2024 11:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
29/10/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:03

Recebidos os autos
17/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:03

Outras decisões
14/10/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:00

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:07

Recebidos os autos
05/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
31/08/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:55

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:28

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 23:11

Juntada de Certidão
19/08/2024 23:11

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:51

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
28/07/2024 23:06

Recebidos os autos
28/07/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 23:06

Embargos de declaração não acolhidos
26/07/2024 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/07/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 11:23

Recebidos os autos
17/07/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:23

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
10/07/2024 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 04:04

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:36

Juntada de Petição de laudo
21/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:18

Recebidos os autos
16/05/2024 17:18

Outras decisões
15/05/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:41

Juntada de Petição de laudo
05/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:23

Recebidos os autos
02/04/2024 17:23

Outras decisões
26/03/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/03/2024 21:50

Juntada de Petição de laudo
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:34

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:07

Recebidos os autos
26/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:07

Outras decisões
26/01/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/01/2024 16:31

Juntada de Petição de laudo
05/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 09:29

Juntada de Certidão
01/12/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 00:12

Recebidos os autos
01/12/2023 00:12

Outras decisões
28/11/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
09/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:02

Recebidos os autos
05/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:02

Outras decisões
03/10/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.
08/08/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2023 09:44

Expedição de Certidão.
27/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 22:41

Recebidos os autos
24/07/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 22:41

Deferido o pedido de MARCELO FERREIRA LONDERO - CPF: *12.***.*22-10 (PERITO).
20/07/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/07/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:16

Expedição de Certidão.
11/05/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 16:41

Recebidos os autos
18/04/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:41

Outras decisões
13/04/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/04/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:25

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:52

Expedição de Certidão.
01/04/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:32

Expedição de Certidão.
27/03/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:47

Expedição de Certidão.
19/03/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:52

Expedição de Certidão.
10/03/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:20

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 23:19

Recebidos os autos
28/02/2023 23:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 23:19

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (REU).
17/02/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/02/2023 09:48

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:35

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:35

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/02/2023 23:59.
01/02/2023 10:56

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:39

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:31

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 10:14

Recebidos os autos
16/12/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:14

Outras decisões
08/12/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/12/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:02

Expedição de Certidão.
17/11/2022 18:39

Recebidos os autos
17/11/2022 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
30/09/2022 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/09/2022 18:00

Expedição de Certidão.
30/09/2022 17:51

Expedição de Certidão.
30/09/2022 10:41

Expedição de Ofício.
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 17:33

Recebidos os autos
23/09/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 17:33

Outras decisões
23/09/2022 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/09/2022 20:56

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 19:03

Juntada de Certidão
22/09/2022 08:55

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 21/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 15/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 12/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 06/09/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 18:03

Recebidos os autos
19/08/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 18:03

Indeferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (REU)
19/08/2022 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/08/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 20:49

Recebidos os autos
15/08/2022 20:49

Deferido o pedido de
09/08/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/08/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 18:14

Recebidos os autos
08/08/2022 18:14

Outras decisões
27/07/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/07/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 15:44

Recebidos os autos
21/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:44

Outras decisões
19/07/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/07/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 19:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2022 00:25

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 16:34

Recebidos os autos
21/06/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:34

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/06/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:32

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:30

Recebidos os autos
10/06/2022 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
07/06/2022 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2022 14:11

Expedição de Certidão.
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 06/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 31/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:57

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 22:22

Recebidos os autos
19/05/2022 22:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 22:22

Outras decisões
17/05/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/05/2022 16:43

Recebidos os autos
25/11/2021 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/11/2021 12:25

Expedição de Certidão.
24/11/2021 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2021 00:19

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:36

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 11:20

Expedição de Certidão.
13/11/2021 00:12

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 12/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 18:57

Juntada de Petição de apelação
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 18/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 02:52

Publicado Sentença em 19/10/2021.
18/10/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
14/10/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 16:00

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 2ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
12/10/2021 09:20

Recebidos os autos
12/10/2021 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2021 02:34

Decorrido prazo de ERENILTON DA SILVA MARTINS em 07/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
05/10/2021 14:29

Recebidos os autos
05/10/2021 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
05/10/2021 10:47

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
01/10/2021 02:28

Publicado Certidão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2021 10:27

Expedição de Certidão.
24/09/2021 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2021 02:25

Publicado Sentença em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:55

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 2ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
13/09/2021 20:33

Recebidos os autos
13/09/2021 20:33

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2021 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
15/08/2021 02:32

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 13:49

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
11/08/2021 13:47

Recebidos os autos
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/07/2021 15:42

Recebidos os autos
22/07/2021 15:42

Outras decisões
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/07/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 18:37

Recebidos os autos
19/07/2021 18:37

Outras decisões
16/07/2021 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/07/2021 17:12

Juntada de Petição de réplica
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:46

Publicado Certidão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 15:48

Expedição de Certidão.
22/06/2021 11:35

Juntada de Petição de contestação
02/06/2021 13:14

Expedição de Certidão.
02/06/2021 13:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/04/2021 16:42

Juntada de Certidão
18/04/2021 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2021 20:14

Expedição de Mandado.
16/04/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 19:13

Recebidos os autos
14/04/2021 19:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2021 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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