TJDFT - 0712258-92.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 18:05
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2024 18:05
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 17:44
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
12/09/2024 16:48
Transitado em Julgado em 11/09/2024
-
12/09/2024 02:16
Decorrido prazo de ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:16
Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102 em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:16
Decorrido prazo de HALLYNY GUEDES E LIMA em 11/09/2024 23:59.
-
21/08/2024 02:20
Publicado Ementa em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
CONTRADIÇÃO.
MEDIDA CONSTRITIVA DEFERIDA ALÉM DO PEDIDO.
PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA.
AJUSTE NECESSÁRIO.
ACÓRDÃO INTEGRALIZADO.
I.
A ratio essendi dos embargos declaratórios é a de simplesmente corrigir o(s) defeito(s) intrínseco(s) da decisão judicial (Código de Processo Civil, artigo 1.022, incisos I a III), para que seja garantida a sua harmonia lógica, inteireza, clareza e precisão, a compor, por assim dizer, um todo sistemático e coerente.
II.
Adequada a presente via recursal para ajuste do acórdão em que foi constatada aparente contradição entre o julgado e os termos do pedido recursal, especificamente em relação à imediata fixação de percentual de penhora sobre a verba salarial.
III.
Embargos acolhidos.
Excesso decotado.
Acórdão integralizado. -
16/08/2024 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/08/2024 17:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/07/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 16:47
Expedição de Intimação de Pauta.
-
18/07/2024 16:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/07/2024 02:21
Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102 em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 02:20
Decorrido prazo de ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES em 15/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 19:37
Recebidos os autos
-
11/07/2024 12:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
-
10/07/2024 16:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/07/2024 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.
-
05/07/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.
Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0712258-92.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: HALLYNY GUEDES E LIMA EMBARGADO: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102, ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração.
Após, conclusos.
Brasília/DF, 2 de julho de 2024.
Assessor(a) -
02/07/2024 12:25
Recebidos os autos
-
02/07/2024 12:25
Juntada de ato ordinatório
-
02/07/2024 12:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
-
02/07/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 18:04
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
01/07/2024 17:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/06/2024 02:16
Publicado Ementa em 24/06/2024.
-
22/06/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
22/06/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
22/06/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
17/06/2024 16:42
Conhecido o recurso de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102 - CNPJ: 12.***.***/0001-13 (AGRAVANTE) e ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *10.***.*00-49 (AGRAVANTE) e provido em parte
-
17/06/2024 16:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/05/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 12:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/05/2024 18:04
Recebidos os autos
-
10/05/2024 13:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
-
09/05/2024 20:53
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 02:18
Publicado Despacho em 03/05/2024.
-
03/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.
Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0712258-92.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102, ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES AGRAVADO: HALLYNY GUEDES E LIMA D E S P A C H O Agravo de instrumento (sem pedido liminar) interposto por Via Empreendimentos Imobiliários S.A. contra a decisão do Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras - DF (cumprimento de sentença n. 0719951-38.2022).
Recebido o recurso, o Dr.
Walter de Castro Coutinho (OAB-DF n. 5.951) noticia que “em que pese a parte agravante tenha indicado este patrono para representar a Agravada na presente lide, vem informar que não é o patrono da causa” (id 57832269).
Assim, intime-se a agravante para regularizar a petição de agravo de instrumento (id 57326372), nos termos no art. 1.017, I, do Código de Processo Civil.
Prazo: 5 dias.
Brasília/DF, 29 de abril de 2024.
Fernando Antônio Tavernard Lima Relator -
30/04/2024 11:21
Recebidos os autos
-
30/04/2024 11:21
em cooperação judiciária
-
27/04/2024 02:16
Decorrido prazo de ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 02:16
Decorrido prazo de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102 em 26/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 22:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/04/2024 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 14:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
-
11/04/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 02:18
Publicado Decisão em 05/04/2024.
-
05/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.
Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0712258-92.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102, ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES AGRAVADO: HALLYNY GUEDES E LIMA D E C I S Ã O Agravo de instrumento (sem pedido liminar) interposto por Via Empreendimentos Imobiliários S.A. contra a decisão do Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras - DF (cumprimento de sentença 0719951-38.2022).
Recurso admissível (Código de Processo Civil, art. 1.015, parágrafo único).
A petição preenche os requisitos formais (CPC, art. 1.002 c/c art. 1.016) e se encontra devidamente instruída (CPC, art. 1.017, caput e § 5º c/c art. 932, parágrafo único).
Preparo recursal recolhido (CPC, art. 1.007).
Intime-se a parte agravada para resposta, no prazo legal (CPC, art. 1.019, II).
Após, conclusos para inclusão em pauta.
Brasília/DF, 2 de abril de 2024.
Fernando Antônio Tavernard Lima Relator -
03/04/2024 15:05
Recebidos os autos
-
03/04/2024 15:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/03/2024 15:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
-
26/03/2024 15:50
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
26/03/2024 11:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/03/2024 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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