STJ - 0727525-12.2021.8.07.0000

06/02/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024

15/12/2023 05:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1074781/2023 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1074781 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2030414 - Publicação prevista para 15/12/2023

12/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01074781/2023 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2030414/DF

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:18

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074781/2023 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2030414/DF

03/11/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/11/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1086450/2023

01/11/2023 11:52

Protocolizada Petição 1086450/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2023

31/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/10/2023 Petição Nº 1074781/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1074781/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

27/10/2023 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1074781/2023

27/10/2023 19:00

Protocolizada Petição 1074781/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2023

13/10/2023 16:52

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00873860/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2030414/DF

05/10/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 873860/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0873860 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2030414 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 17:50

Negado seguimento ao recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - Petição Nº 2023/00873860 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt REsp 2030414

28/09/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 16:57

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873860/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2030414/DF

25/09/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/09/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 956876/2023

22/09/2023 17:53

Protocolizada Petição 956876/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2023 Petição Nº 873860/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 873860/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

01/09/2023 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 873860/2023

01/09/2023 16:03

Protocolizada Petição 873860/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2023

14/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023 Petição Nº 673214/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

10/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 19:50

Negado seguimento ao recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 14/08/2023)

09/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0673214 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2030414 - Publicação prevista para 14/08/2023

02/08/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/07/2023 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 723512/2023

28/07/2023 15:56

Protocolizada Petição 723512/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/07/2023

10/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/07/2023 Petição Nº 673214/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 673214/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/07/2023 09:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/07/2023 17:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 673214/2023

06/07/2023 17:28

Protocolizada Petição 673214/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/07/2023

15/06/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 411658/2023 - EDcl no AgInt no

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0411658 - EDcl no AgInt no REsp 2030414 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de MANOEL SANTOS RIBEIRO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00411658/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2030414/DF

29/05/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411658/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2030414/DF

15/05/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/05/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447440/2023

15/05/2023 15:59

Protocolizada Petição 447440/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

08/05/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2023 Petição Nº 411658/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 411658/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 411658/2023

05/05/2023 13:35

Protocolizada Petição 411658/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2023

27/04/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 1127682/2022 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1127682 - AgInt no REsp 2030414 - Publicação prevista para 27/04/2023

25/04/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

25/04/2023 15:20

Conhecido o recurso de MANOEL SANTOS RIBEIRO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1127682/2022 - AgInt no REsp 2030414

18/04/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2023-AJC-2T)

12/04/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2023

11/04/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2023 17:31

Incluído em pauta para 25/04/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01127682/2022 - AgInt no REsp 2030414/DF

17/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1127682/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 186.

17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1127682/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 186.

07/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2022 Petição Nº 1127682/2022 -

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1127682/2022. Publicação prevista para 07/12/2022)

05/12/2022 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1127682/2022

05/12/2022 14:36

Protocolizada Petição 1127682/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2022

11/11/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 19:40

Não conhecido o recurso de MANOEL SANTOS RIBEIRO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

07/11/2022 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/11/2022 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/09/2022 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS