23/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
16/07/2025 18:44

Recebidos os autos
16/07/2025 18:44

Outras decisões
15/07/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/07/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:46

Recebidos os autos
08/07/2025 15:46

Outras decisões
01/07/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/06/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de MARCIA DA COSTA OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 17:06

Expedição de Mandado.
06/03/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 15:40

Recebidos os autos
06/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:40

Deferido o pedido de B. C. G. P. - CPF: *13.***.*03-58 (EXEQUENTE).
19/02/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:30

Juntada de Certidão
29/01/2025 19:28

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:34

Juntada de Certidão
15/12/2024 16:21

Expedição de Carta.
13/12/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 17:25

Recebidos os autos
30/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
16/10/2024 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:14

Juntada de Certidão
06/09/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 22:05

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:32

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
07/08/2024 22:19

Recebidos os autos
07/08/2024 22:19

Concedida a gratuidade da justiça a ADALICE DA COSTA OLIVEIRA MOREIRA - CPF: *19.***.*07-87 (HERDEIRO), ANALICE DA COSTA OLIVEIRA - CPF: *24.***.*10-10 (HERDEIRO), MARCELO DA COSTA OLIVEIRA - CPF: *19.***.*74-20 (HERDEIRO), MARCIA DA COSTA OLIVEIRA - CPF:
19/07/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/07/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:13

Decorrido prazo de ANALICE DA COSTA OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:26

Recebidos os autos
12/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/06/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:05

Recebidos os autos
05/06/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0715760-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANALICE DA COSTA OLIVEIRA, ADALICE DA COSTA OLIVEIRA MOREIRA, MARCELO DA COSTA OLIVEIRA, MARCIA DA COSTA OLIVEIRA, PAULO ALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA MEEIRO: WALDEMIRO DA SILVA OLIVEIRA INVENTARIADO(A): LEZA ALVES DA COSTA OLIVEIRA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por ANALICE DA COSTA OLIVEIRA e outros em razão do falecimento de LEZA ALVES DA COSTA OLIVEIRA.

Nos termos da decisão id.181510713 foi aberto o inventário e nomeada a herdeira Sr.ª Analice da Costa Oliveira, como inventariante e ainda registrado que os herdeiros Marcelo, Márcia, Adalice, Paulo Alexandre e o meeiro Waldemiro nomearam e constituíram a herdeira Analice como procuradora, com a finalidade específica de aceitar, assinar e resolver as demandas oriundas do presente inventário, conforme procurações acostadas aos autos (id.181270531 e seguintes).

Nessa mesma oportunidade foi postergado a apreciação do pedido da gratuidade de justiça para após a apresentação das primeiras declarações, bem como foi solicitado esclarecimentos sobre a informação de que a herdeira Márcia da Costa Oliveira é portadora de necessidades especiais.

Na sequência, a inventariante apresentou petição requerendo a citação/intimação dos demais herdeiros, sobretudo do meeiro Sr.

Waldemiro, a fim de apresentação dos documentos faltantes e informou que não foi ajuizado processo de interdição da "herdeira especial que convive com a inventariante".

Instado, o Ministério Público oficiou pela citação dos herdeiros e do viúvo e outras determinações (id.190215031).

Os herdeiros Marcelo, o meeiro Waldemiro e Paulo foram devidamente citados, conforme certidões de id.192052785, id.192557467 e id.192557470, respectivamente.

Sendo que apenas o meeiro se habilitou nos autos (id.192981776).

Posteriormente, o Sr.

Waldomiro apresentou petição informando que não está mais na posse dos documentos, que tudo ficou na antiga casa e que "(...) Em relação à filha MARCIA DA COSTA OLIVEIRA, disse que ela reside com ANALICE DA COSTA OLIVEIRA.

Portanto, não é o declarante a pessoa que cuida de MARCIA (...)" (id.195168920).

Em seguida, a inventariante apresentou petição requerendo a gratuidade de justiça, para a distribuição da carta precatória e ainda requereu a citação da herdeira Adalice por aplicativo/whatsApp.

Pois bem, inicialmente registro que até o presente momento a inventariante não apresentou as primeiras declarações, por isso o pedido de gratuidade de justiça não foi apreciado, uma vez que o responsável pelo pagamento das despesas processuais na ação de inventário é o espólio, na inteligência do art. 1.997 do Código Civil.

Noutro giro, verifico que a herdeira, Sr.ª Márcia da Costa Oliveira, que possivelmente é portadora de necessidades especiais, reside com a inventariante, conforme informado pelo meeiro Sr.

Waldemiro (id.195168920) e posteriormente confirmado pela própria inventariante (id.195815326 - Pág. 2).

Ou seja, a referida herdeira poderá ser citada no endereço da inventariante, o que dispensa a expedição de carta precatória ou notificação das filhas da Sr.ª Márcia.

Nesse sentido, cite-se/intime-se pessoalmente a herdeira Márcia da Costa Oliveira, por meio de Oficial (a) de Justiça no endereço indicado nos autos (id. 181265039 - Pág. 2, alínea "b) dando-lhe ciência do pedido de abertura deste inventário e, para, querendo, habilitar-se nos autos, requerendo o que entender cabível.

Deverá o (a) Sr. (a) Oficial (a) de Justiça descrever detalhada e minuciosamente a situação da referida herdeira, a fim de verificar a possível incapacidade.

Se possível instruir a diligência com fotos.

Ressalto, desde já, que a responsável pela Sr.ª Márcia, no caso a inventariante, poderá, se necessário, ajuizar ação de interdição da irmã Márcia, a fim de comprovar a incapacidade.

No mais, proceda-se a citação da herdeira Adalice Moreira por meio de aplicativo/WhatsApp, no telefone informado na petição id.195815326, dando-lhe ciência do pedido de abertura deste inventário e, para, querendo, habilitar-se nos autos, requerendo o que entender cabível.

Sem prejuízo das diligências anteriores, tendo em visto que o meeiro Sr.

Waldemiro informou que não possui nenhum documento, providencie a inventariante o cumprimento INTEGRAL da decisão de id.181510713, sobretudo apresentando as declarações e esboço de partilha, bem como esclareça/comprove se o imóvel localizado na Quadra 8, Lote 123, Setor Leste, Gama/DF constituía patrimônio comum do casal, tendo em vista que, aparentemente, a promessa de compra e venda foi firmada antes do casamento do viúvo com a falecida.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quarta-feira, 22 de Maio de 2024, às 15:16:15.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006)
28/05/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/05/2024 14:48

Juntada de Certidão
22/05/2024 19:01

Recebidos os autos
22/05/2024 19:01

Outras decisões
07/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:53

Decorrido prazo de WILLIANNE JESSIKA DA CRUZ RODRIGUES em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/05/2024 03:52

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:26

Decorrido prazo de WALDEMIRO DA SILVA OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 04:43

Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:48

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0715760-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente: HERDEIRO: ANALICE DA COSTA OLIVEIRA, ADALICE DA COSTA OLIVEIRA MOREIRA, MARCELO DA COSTA OLIVEIRA, MARCIA DA COSTA OLIVEIRA, PAULO ALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA MEEIRO: WALDEMIRO DA SILVA OLIVEIRA Requerido: INVENTARIADO(A): LEZA ALVES DA COSTA OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria 002/2019 deste juízo: "Intime-se a parte inventariante a juntar custas da carta precatória, que deve ser emitida pelo site do TJGO, tendo em vista que a mesma destina-se à comarca de Trindade-GO." BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 13:17:03.

FABIANE ANGELA GARLET Servidor Geral Teeeeeeeest
23/04/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de WILLIANNE JESSIKA DA CRUZ RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/04/2024 23:20

Recebidos os autos
10/04/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 02:47

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0715760-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente: HERDEIRO: ANALICE DA COSTA OLIVEIRA, ADALICE DA COSTA OLIVEIRA MOREIRA, MARCELO DA COSTA OLIVEIRA, MARCIA DA COSTA OLIVEIRA, PAULO ALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA MEEIRO: WALDEMIRO DA SILVA OLIVEIRA Requerido: INVENTARIADO(A): LEZA ALVES DA COSTA OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se a inventariante a recolher as custas para envio da carta precatória de ID 191990391.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 14:07:36.

DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest
04/04/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
04/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 22:56

Expedição de Ofício.
03/04/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 22:57

Recebidos os autos
20/03/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
15/03/2024 22:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:04

Recebidos os autos
01/03/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
20/02/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.
28/12/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
13/12/2023 00:08

Recebidos os autos
13/12/2023 00:08

Outras decisões
12/12/2023 16:11

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
12/12/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/12/2023 11:15

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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