STF - 0730594-86.2020.8.07.0000

03/04/2025 15:22

Conclusos ao(à) Relator(a)

03/04/2025 15:15

Petição - Contrarrazões - Petição: 44761 Data: 03/04/2025, às 15:16:13

18/02/2025 09:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

17/02/2025 16:16

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 16688/2025

14/02/2025 21:13

Petição - Agravo Regimental - Petição: 16688 Data: 14/02/2025, às 21:13:46

16/01/2025 07:56

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

16/01/2025 04:05

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

16/01/2025 03:57

Publicação, DJE - Divulgado em 15/01/2025

15/01/2025 14:59

Não provido

07/01/2025 18:00

Conclusos ao(à) Relator(a)

02/01/2025 09:57

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

02/01/2025 09:57

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 20 Data: 02/01/2025, às 10:00:50

24/10/2023 20:36

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2023 09:22

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

24/10/2023 06:20

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

24/10/2023 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 23/10/2023

23/10/2023 19:38

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 5489/2023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

23/10/2023 19:38

Determino a baixa dos autos - remessa indevida

17/08/2023 18:17

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/08/2023 08:07

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 89599 Data: 17/08/2023, às 08:07:08

17/08/2023 08:07

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

10/07/2023 15:32

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/07/2023 08:31

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

10/07/2023 04:12

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

10/07/2023 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 07/07/2023

07/07/2023 11:43

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 2916/2023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

07/07/2023 11:43

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1170 - RE 1317982

02/09/2022 16:47

Distribuído por prevenção - MIN. ANDRÉ MENDONÇA. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ANDRÉ MENDONÇA. Processo que justifica: RE 1392996. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

02/09/2022 16:47

Conclusos ao(à) Relator(a)

01/09/2022 08:51

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

01/09/2022 08:34

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

01/09/2022 04:25

Publicação, DJE - Divulgado em 31/08/2022

31/08/2022 17:27

Determino a distribuição

26/08/2022 15:14

Conclusos à Presidência

26/08/2022 15:14

Registrado à Presidência

24/08/2022 11:25

Autuado

23/08/2022 18:30

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