03/09/2024 14:31

Baixa Definitiva
03/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:51

Transitado em Julgado em 29/08/2024
30/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RICARDO BRITO PORTAL E SILVA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ERICA RAMALHO COUTINHO em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 08/08/2024.
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:45

Expedição de Intimação de Pauta.
04/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 17:42

Recebidos os autos
23/04/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
23/04/2024 17:48

Juntada de Petição de impugnação
17/04/2024 02:15

Publicado DESPACHO em 17/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 15:47

Recebidos os autos
12/04/2024 15:47

Juntada de despacho
12/04/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
12/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/04/2024 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2024.
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:30

Conhecido o recurso de RICARDO BRITO PORTAL E SILVA - CPF: *90.***.*47-15 (APELANTE) e ERICA RAMALHO COUTINHO - CPF: *45.***.*55-60 (APELANTE) e provido
21/03/2024 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:26

Expedição de Intimação de Pauta.
29/02/2024 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 15:26

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:25

Deliberado em Sessão - Retirado
05/02/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2024 14:29

Recebidos os autos
28/11/2023 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
28/11/2023 16:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/11/2023 15:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/11/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/11/2023 17:40

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:34

Processo Reativado
31/01/2023 18:21

Recebidos os autos
13/07/2021 17:10

Baixa Definitiva
13/07/2021 17:07

Expedição de TST.
13/07/2021 15:37

Expedição de Certidão.
13/07/2021 02:32

Decorrido prazo de RICARDO BRITO PORTAL E SILVA em 12/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 02:32

Decorrido prazo de VIA ENGENHARIA S. A. em 12/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 02:32

Decorrido prazo de ERICA RAMALHO COUTINHO em 12/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 21/06/2021.
21/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 21/06/2021.
19/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 13:28

Recebidos os autos
02/06/2021 13:44

Conhecido o recurso de VIA ENGENHARIA S. A. - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
02/06/2021 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2021 11:51

Expedição de Certidão.
30/04/2021 20:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 20:04

Expedição de Certidão.
30/04/2021 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2021 12:12

Recebidos os autos
06/04/2021 10:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
29/01/2021 02:18

Decorrido prazo de RICARDO BRITO PORTAL E SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:18

Decorrido prazo de ERICA RAMALHO COUTINHO em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
28/01/2021 14:09

Expedição de Certidão.
28/01/2021 13:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/01/2021 02:22

Publicado Despacho em 21/01/2021.
20/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
17/01/2021 21:13

Recebidos os autos
17/01/2021 21:13

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2021 16:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
10/10/2020 02:20

Decorrido prazo de VIA ENGENHARIA S. A. em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:20

Decorrido prazo de RICARDO BRITO PORTAL E SILVA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:20

Decorrido prazo de ERICA RAMALHO COUTINHO em 09/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
28/09/2020 13:17

Expedição de Certidão.
25/09/2020 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2020 02:16

Publicado Ementa em 18/09/2020.
18/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 15:25

Recebidos os autos
02/09/2020 15:39

Conhecido o recurso de ERICA RAMALHO COUTINHO - CPF: *45.***.*55-60 (APELANTE) e provido em parte
02/09/2020 14:47

Deliberado em Sessão - julgado
31/07/2020 11:33

Expedição de Certidão.
30/07/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 08:37

Incluído em pauta para 26/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
27/07/2020 19:03

Recebidos os autos
06/04/2020 18:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 17:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
08/10/2019 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
08/10/2019 17:15

Juntada de Certidão
04/09/2019 17:28

Expedição de Certidão.
02/07/2019 14:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 02:25

Publicado Certidão em 18/06/2019.
17/06/2019 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 18:29

Expedição de Certidão.
04/06/2019 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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