TJDFT - 0029121-82.2015.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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02/09/2025 20:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/08/2025 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.
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13/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
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12/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO (art. 203, §4º, CPC) De ordem, intime-se o Credor para se manifestar sobre o agravo interno interposto pelo Distrito Federal em id 68645724.
Brasília, 08 de agosto de 2025.
Patrícia Timo Brito Matrícula 312652 Assessora do Desembargador Cruz Macedo -
08/08/2025 13:39
Recebidos os autos
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08/08/2025 13:39
Juntada de ato ordinatório
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19/02/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 09:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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18/02/2025 19:30
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 13:49
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 13:47
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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12/02/2025 09:24
Juntada de Petição de agravo interno
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11/02/2025 02:15
Publicado Certidão em 11/02/2025.
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11/02/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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07/02/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 15:38
Recebidos os autos
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07/02/2025 15:37
Juntada de Certidão
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05/02/2025 18:15
Recebidos os autos
-
05/02/2025 18:15
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Cruz Macedo.
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05/02/2025 09:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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05/02/2025 09:14
Juntada de Certidão
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05/02/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
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30/01/2025 02:15
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
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22/01/2025 02:16
Publicado Despacho em 22/01/2025.
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22/01/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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20/01/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 14:23
Recebidos os autos
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20/01/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 15:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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26/09/2024 15:45
Recebidos os autos
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26/09/2024 14:46
Recebidos os autos
-
26/09/2024 14:46
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Cruz Macedo.
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26/09/2024 07:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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26/09/2024 07:56
Juntada de Certidão
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26/09/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
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12/09/2024 02:15
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
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04/09/2024 02:17
Publicado Despacho em 04/09/2024.
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04/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Cruz Macedo Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Número do processo: 0029121-82.2015.8.07.0000 EXEQUENTE: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Vistos etc.
Considerando as conclusões do c.
Supremo Tribunal Federal, retratadas no julgamento do RE 1.317.982, foi determinado o envio dos autos à Contadoria Judicial para elaboração de novos cálculos (id 56119345).
A Contadoria apresenta o documento de id 57544422, com total da condenação no montante de R$ 81.177,94 (oitenta e um mil cento e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos).
Intimadas as partes, o Distrito Federal concordou com os cálculos, nos termos da petição de id 58223222, contudo, o exequente discorda dos cálculos da Contadoria e apresenta a planilha de id 57922301, com total da dívida no importe de R$ 84.414,26 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e seis centavos).
Nesse contexto, ante a divergência de valores, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que se manifeste acerca da petição e da memória de cálculo apresentadas pela parte exequente em id 57922300, para que esclareça qual das planilhas se adequa ao disposto no art. 22, § 1º, da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça.
Após manifestação da Contadoria, intimem-se as partes.
Por fim, retornem-se os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Brasília, datado e assinado eletronicamente.
Desembargador CRUZ MACEDO Relator -
02/09/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2024 00:37
Recebidos os autos
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31/08/2024 00:37
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 14:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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19/06/2024 14:06
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
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19/06/2024 13:59
Recebidos os autos
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22/04/2024 10:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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22/04/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 18:39
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 02:15
Publicado Certidão em 08/04/2024.
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05/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO CÁLCULOS CONTADORIA De ordem, ficam as partes intimadas para manifestação a respeito dos cálculos apresentados pela Contadoria, conforme determinado no Despacho de ID 56119345.
Brasília/DF, 3 de abril de 2024 Veralice Nunes Dourado Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura -
03/04/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 17:16
Juntada de Certidão
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03/04/2024 17:14
Recebidos os autos
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03/04/2024 17:13
Recebidos os autos
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03/04/2024 17:13
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Cruz Macedo.
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01/04/2024 08:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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01/04/2024 08:04
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
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12/03/2024 02:18
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
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04/03/2024 02:20
Publicado Despacho em 04/03/2024.
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02/03/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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29/02/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 19:32
Recebidos os autos
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28/02/2024 19:32
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 02:18
Publicado Despacho em 20/02/2024.
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20/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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16/02/2024 13:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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16/02/2024 13:08
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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16/02/2024 12:13
Recebidos os autos
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16/02/2024 12:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho Especial
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16/02/2024 12:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/02/2024 12:12
Juntada de Certidão
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16/02/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 08:42
Recebidos os autos
-
08/02/2024 08:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
08/02/2024 08:42
Recebidos os autos
-
08/02/2024 08:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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08/02/2024 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 15:15
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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05/02/2024 15:15
Recebidos os autos
-
05/02/2024 14:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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05/02/2024 14:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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05/02/2024 14:12
Recebidos os autos
-
05/02/2024 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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05/02/2024 13:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/02/2024 13:36
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 15:27
Juntada de Certidão
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21/03/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
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16/02/2023 00:06
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 15/02/2023 23:59.
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25/01/2023 00:09
Publicado Decisão em 25/01/2023.
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25/01/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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23/01/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
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31/12/2022 00:45
Recebidos os autos
-
31/12/2022 00:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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31/12/2022 00:45
Recebidos os autos
-
31/12/2022 00:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
31/12/2022 00:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
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28/11/2022 10:16
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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28/11/2022 10:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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28/11/2022 10:00
Recebidos os autos
-
28/11/2022 10:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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28/11/2022 09:59
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 19:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/09/2022 06:19
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 06:18
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 06:18
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 06:18
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 20:32
Recebidos os autos
-
28/09/2022 20:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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28/09/2022 19:59
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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28/09/2022 19:58
Juntada de Petição de recurso especial
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24/09/2022 00:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
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06/09/2022 00:16
Publicado Ementa em 06/09/2022.
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05/09/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
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02/09/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 13:18
Conhecido o recurso de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *23.***.*20-49 (EMBARGANTE) e não-provido
-
31/08/2022 12:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/08/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 17:40
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 14:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/07/2022 23:51
Recebidos os autos
-
25/11/2021 13:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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25/11/2021 12:13
Expedição de Certidão.
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25/11/2021 11:35
Juntada de Petição de petição
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12/11/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 11:09
Juntada de Certidão
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11/11/2021 18:51
Recebidos os autos
-
11/11/2021 18:51
Juntada de ato ordinatório
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11/11/2021 18:07
Conclusos para Relator(a)
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11/11/2021 18:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 10/11/2021.
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11/11/2021 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.
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26/10/2021 17:55
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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26/10/2021 17:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/10/2021 02:22
Publicado Ementa em 19/10/2021.
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18/10/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
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15/10/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 14:25
Recebidos os autos
-
14/10/2021 12:42
Conhecido o recurso de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *23.***.*20-49 (AGRAVANTE) e não-provido
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14/10/2021 12:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/09/2021 15:35
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 15:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/09/2021 15:31
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
01/09/2021 14:51
Recebidos os autos
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31/08/2021 14:56
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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27/04/2021 15:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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27/04/2021 11:13
Expedição de Certidão.
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27/04/2021 10:21
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/04/2021 18:50
Juntada de Certidão
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12/04/2021 18:49
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2021 18:26
Recebidos os autos
-
12/04/2021 18:25
Juntada de ato ordinatório
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07/04/2021 16:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
07/04/2021 14:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
07/04/2021 14:08
Juntada de Certidão
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07/04/2021 14:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 06/04/2021.
-
07/04/2021 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59:59.
-
31/03/2021 18:44
Juntada de Petição de agravo interno
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12/03/2021 02:16
Publicado Decisão em 12/03/2021.
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11/03/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
-
09/03/2021 19:20
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 19:20
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 19:16
Recebidos os autos
-
08/03/2021 19:16
Indefiro
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08/03/2021 16:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
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08/03/2021 15:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
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08/03/2021 15:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 05/03/2021.
-
06/03/2021 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2021 23:59:59.
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26/02/2021 17:34
Juntada de Petição de petição
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19/02/2021 13:16
Publicado Despacho em 19/02/2021.
-
19/02/2021 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
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11/02/2021 19:04
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 19:03
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2021 19:40
Recebidos os autos
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10/02/2021 19:40
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2021 14:39
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
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09/02/2021 20:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
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08/02/2021 16:22
Recebidos os autos
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08/02/2021 16:22
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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13/09/2019 17:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 12/09/2019.
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13/09/2019 17:30
Juntada de Certidão
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13/09/2019 02:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 17:12
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *23.***.*20-49 (EXEQUENTE) em 14/08/2019.
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20/08/2019 17:12
Juntada de Certidão
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15/08/2019 02:44
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 14/08/2019 23:59:59.
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24/07/2019 02:27
Publicado Certidão em 24/07/2019.
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24/07/2019 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/07/2019 16:57
Juntada de Certidão
-
22/07/2019 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2019 13:56
Juntada de Certidão
-
19/07/2019 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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