17/05/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/05/2024 16:01

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 07/05/2024 23:59.
05/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 05/04/2024.
05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS INEXISTENTES.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Os embargos de declaração visam esclarecer obscuridades, eliminar contradições, sanar omissões no julgado, bem como corrigir erro material nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. 2. É inadmissível a utilização dos embargos de declaração para rediscutir a matéria analisada. 3.

O provimento dos embargos de declaração, mesmo que opostos com o fim de prequestionamento, depende da demonstração dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 4.

Embargos de declaração desprovidos.
03/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2024 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.
29/02/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 19:39

Recebidos os autos
16/02/2024 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de REGINA MARIA SILVA DAS NEVES em 15/02/2024 23:59.
22/12/2023 02:27

Juntada de entregue (ecarta)
11/12/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 17:44

Expedição de Mandado.
11/12/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:47

Recebidos os autos
11/12/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
01/12/2023 17:14

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:14

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/12/2023 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 07:36

Publicado Ementa em 21/11/2023.
20/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 11:29

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:40

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
26/10/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2023 17:17

Recebidos os autos
26/06/2023 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
26/06/2023 15:21

Expedição de Certidão.
24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 15:09

Expedição de Mandado.
05/06/2023 08:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/05/2023 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 17:26

Expedição de Mandado.
22/05/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 11:01

Recebidos os autos
22/05/2023 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
22/05/2023 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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