13/11/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 20:34

Recebidos os autos
11/11/2024 20:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
06/11/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 18:57

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA LIMA em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 14:16

Recebidos os autos
07/10/2024 14:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/09/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
29/08/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/08/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
31/07/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 13:39

Recebidos os autos
26/07/2024 13:39

Outras decisões
25/07/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
25/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:45

Decorrido prazo de ALAIDE SEVERINA DA CONCEIÇÃO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:45

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA LIMA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706772-67.2022.8.07.0010 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: JOSE DE SOUZA LIMA, ALAIDE SEVERINA DA CONCEIÇÃO REQUERIDO: OSMAR BATISTA TELES DECISÃO Frente ao requerimento da parte autora e considerando o lapso temporal transcorrido desde o pedido, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação a respeito da decisão de ID 191921630.

Intime-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 18:03

Recebidos os autos
28/05/2024 18:03

Deferido em parte o pedido de JOSE DE SOUZA LIMA - CPF: *21.***.*67-91 (REQUERENTE) e ALAIDE SEVERINA DA CONCEIÇÃO (REQUERENTE)
09/05/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de ALAIDE SEVERINA DA CONCEIÇÃO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA LIMA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706772-67.2022.8.07.0010 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: JOSE DE SOUZA LIMA, ALAIDE SEVERINA DA CONCEIÇÃO REQUERIDO: OSMAR BATISTA TELES DECISÃO A União e a TERRACAP manifestaram-se pelo desinteresse na causa, conforme petições de ID 177623250 e 178249615, respectivamente.

Exclua-se o cadastramento destas como terceiros interessados.

Intimem-se os autores para se manifestarem, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, acerca do não cumprimento dos mandados de citação quanto aos confinantes dos Lotes 10 e 27, conforme diligências de ID 177245371 e ID 177245370.

Atentem-se os autores à Súmula 391 do STF, pela qual “o confinante certo deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião”.

Após, autos conclusos.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2024 14:36

Recebidos os autos
04/04/2024 14:36

Outras decisões
19/03/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/02/2024 03:41

Decorrido prazo de INTERESSADOS (USUCAPIÃO) em 31/01/2024 23:59.
19/12/2023 03:51

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 18/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:07

Decorrido prazo de ALAIDE SEVERINA DA CONCEIÇÃO em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:07

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA LIMA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 13:04

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:57

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA LIMA em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 20:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
07/11/2023 02:47

Publicado Edital em 07/11/2023.
06/11/2023 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
04/11/2023 04:59

Decorrido prazo de ALAIDE SEVERINA DA CONCEIÇÃO em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:58

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA LIMA em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 17:31

Expedição de Edital.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:40

Expedição de Mandado.
19/10/2023 18:38

Expedição de Mandado.
19/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:49

Recebidos os autos
28/09/2023 17:49

Deferido o pedido de OSMAR BATISTA TELES - CPF: *16.***.*45-68 (REQUERIDO).
24/08/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA LIMA em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:54

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 18:08

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:48

Expedição de Certidão.
19/06/2023 07:51

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 14:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/05/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/05/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/05/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 17:34

Expedição de Mandado.
18/05/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 17:29

Expedição de Mandado.
18/05/2023 17:26

Expedição de Mandado.
17/05/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:30

Expedição de Certidão.
13/04/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA LIMA em 12/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:44

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 14:21

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:19

Juntada de consulta bacenjud
17/03/2023 14:09

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:00

Juntada de consulta siel
16/03/2023 12:03

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 15:33

Recebidos os autos
06/03/2023 15:33

Deferido em parte o pedido de JOSE DE SOUZA LIMA - CPF: *21.***.*67-91 (REQUERENTE)
27/02/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/02/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:52

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA LIMA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:05

Publicado Certidão em 23/01/2023.
29/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
22/12/2022 16:10

Expedição de Certidão.
15/12/2022 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2022 02:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA em 16/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 08/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 12:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 15:54

Expedição de Certidão.
03/10/2022 15:53

Expedição de Mandado.
03/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:38

Recebidos os autos
30/09/2022 18:38

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2022 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/09/2022 19:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 15:06

Recebidos os autos
01/09/2022 15:06

Determinada a emenda à inicial
27/07/2022 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/07/2022 07:34

Expedição de Certidão.
26/07/2022 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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