21/07/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
11/07/2025 09:09

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ERIDAN DA SILVA RODRIGUES em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ALFREDO FELIX RODRIGUES em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ERIDAN DA SILVA RODRIGUES em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ALFREDO FELIX RODRIGUES em 24/06/2025 23:59.
09/06/2025 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/06/2025 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2025 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2025 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:23

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 17:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
31/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:44

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 21:48

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2025 14:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 19:24

Juntada de Certidão
10/02/2025 19:24

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 17:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
19/12/2024 09:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
19/12/2024 09:08

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Facilitador em/para 17/12/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2024 16:52

Recebidos os autos
18/12/2024 16:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/12/2024 14:23

Recebidos os autos
17/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:26

Publicado Mandado em 09/12/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 22:09

Expedição de Certidão.
14/11/2024 05:23

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/11/2024 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 05:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2024 05:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:20

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 13:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
11/09/2024 18:35

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/08/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 19:58

Recebidos os autos
26/08/2024 19:58

Recebida a emenda à inicial
20/08/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/07/2024 17:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:39

Recebidos os autos
17/06/2024 14:39

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
30/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702315-21.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA EXECUTADO: ALFREDO FELIX RODRIGUES, ERIDAN DA SILVA RODRIGUES DECISÃO A teor do art. 784, do Código de Processo Civil, são títulos executivos extrajudiciais, dentre outros, o crédito referente às contribuições ordinárias e extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas (inciso X).

Fica a parte autora intimada, ainda, a EMENDAR a inicial para: 1) atender integralmente ao comando legal acima invocado, acostando aos autos os documentos comprobatórios dos valores das contribuições constantes da planilha de débitos apresentada; no caso da documentação ser aquela juntada no ID 189708245, deverá indicar a previsão expressa e esclarecer se há taxas extraordinárias inclusas nos valores; 2) excluir dos pedidos valores outros que não os constantes das contribuições ordinárias e extraordinárias, por ausência de previsão legal para serem exigidos pelo rito executivo; Intime-se a parte autora, ainda, para manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

A emenda a inicial deverá ser apresentada na íntegra, ou seja, deverá a parte autora juntar nova petição inicial, com todas as modificações necessárias, facultada a adequação dos pedidos para o rito comum ordinário em caso de impossibilidade de atendimento à determinação de emenda ora proferida.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
04/04/2024 17:17

Recebidos os autos
04/04/2024 17:17

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/03/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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