11/08/2024 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/08/2024 22:35

Expedição de Certidão.
09/08/2024 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 00:12

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:32

Decorrido prazo de DEUSIVALDO MENDES DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 13:21

Juntada de Petição de apelação
10/07/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:35

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA DOS ANJOS SOUSA DE OLIVEIRA em desfavor de DEUSIVALDO MENDES DOS SANTOS e WELLINGTON SILVA COSTA, partes qualificadas nos autos.

Ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional formulado por WELLINGTON SILVA COSTA em desfavor de MARIA DOS ANJOS SOUSA DE OLIVEIRA.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência na ação principal, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, observados os parâmetros legais (CPC, art. 85, § 2º), fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.

Em razão da sucumbência na ação reconvencional, condeno a parte reconvinte ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, observados os parâmetros legais (CPC, art. 85, § 2º), fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
08/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
03/07/2024 15:45

Recebidos os autos
03/07/2024 15:45

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
28/06/2024 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/06/2024 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/06/2024 23:22

Recebidos os autos
26/06/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
15/05/2024 17:05

Recebidos os autos
15/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:05

Outras decisões
08/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
06/05/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 21:07

Recebidos os autos
05/05/2024 21:07

Outras decisões
02/05/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
02/05/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:23

Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA COSTA em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:39

Recebidos os autos
16/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:39

Outras decisões
16/04/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
15/04/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2024 18:05

Juntada de Petição de especificação de provas
03/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do processo: 0733836-39.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DOS ANJOS SOUSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEUSIVALDO MENDES DOS SANTOS, WELLINGTON SILVA COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, deste Juízo, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 dias (úteis), as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sob pena de indeferimento, facultando-se, ainda, a apresentação de rol de testemunhas, nos termos do artigo 450, do Código de Processo Civil.

Fica, também, a parte requerida intimada a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual documentação apresentada juntamente com a Réplica.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024, às 16:26:20.

JULIANA TAVARES BRAGA FREIRE Servidor Geral
01/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:21

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:53

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:43

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/02/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 17:38

Expedição de Certidão.
15/12/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/12/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/11/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 18:44

Recebidos os autos
24/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:44

Recebida a emenda à inicial
23/11/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/11/2023 18:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2023 18:42

Recebidos os autos
06/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:42

Recebida a emenda à inicial
03/11/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/11/2023 15:31

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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