26/02/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:42

Decorrido prazo de SONIA REGINA DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:05

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 14:05

Publicado Despacho em 06/02/2025.
05/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:22

Recebidos os autos
04/02/2025 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
04/02/2025 04:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/02/2025 18:26

Recebidos os autos
03/02/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de SONIA REGINA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:02

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Processo: 0006441-67.1996.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SONIA REGINA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025 18:03:06.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
09/01/2025 18:03

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:59

Recebidos os autos
09/01/2025 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
08/01/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/01/2025 15:20

Recebidos os autos
08/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/01/2025 15:29

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 09:37

Recebidos os autos
14/10/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/10/2024 08:01

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:00

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SONIA REGINA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SONIA REGINA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:52

Recebidos os autos
10/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:52

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/3204-20 (EXEQUENTE)
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de SONIA REGINA DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006441-67.1996.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADA: SONIA REGINA DOS SANTOS SENTENÇA A parte credora, não obstante instada a tanto (id. 191945341), não regularizou o processo mediante substituição da devedora originária SONIA REGINA DOS SANTOS, falecida, pelo respectivo espólio ou seus eventuais sucessores.

Importando, assim, aquela omissão processual da parte credora em "ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo" e “ausência de legitimidade”, outra medida não se impõe que a extinção do feito sem resolução do mérito, conforme artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil e jurisprudência do TJDFT em caso parelho (Acórdão 1059396, 20160710200862APC, 5.ª Turma Cível, Data de julgamento: 11/10/2017, Publicado no DJE: 29/11/2017, Pág.: 399/403).

Torno insubsistentes eventuais medidas constritivas do patrimônio da parte devedora ainda vigentes até este decisório e determino, se necessária, a expedição das correspondentes certidões de baixa.

Eventuais custas processuais remanescentes pela parte autora.

Transitando em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado o presente feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe..

P.R.I.

Brasília - DF, 18 de setembro de 2024.

Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
18/09/2024 15:42

Recebidos os autos
18/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006441-67.1996.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SONIA REGINA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC, instituída pelo Provimento 18/2012 da Conselho Nacional de Justiça, destina-se, primordialmente, ao auxílio das serventias extrajudiciais que praticam atos notariais, permitindo o intercâmbio de documentos eletrônicos e o tráfego de informações e dados, não se prestando à finalidade pretendida pela parte exequente, razão pela qual INDEFIRO o pedido de pesquisa naquele sistema.

Sem prejuízo, certifique a Serventia o decurso, ou não, do prazo para o credor cumprir a decisão de id. 191945341.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
16/09/2024 09:17

Recebidos os autos
16/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:17

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/3204-20 (EXEQUENTE)
30/08/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:54

Recebidos os autos
12/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:54

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/3204-20 (EXEQUENTE)
08/08/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:31

Recebidos os autos
01/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:31

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/3204-20 (EXEQUENTE).
29/07/2024 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/07/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 05:33

Decorrido prazo de SONIA REGINA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2024 23:59.
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de SONIA REGINA DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006441-67.1996.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SONIA REGINA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o tempo transcorrido desde as últimas pesquisas realizadas nas bases de dados dos Sistemas RENAJUD e INFOJUD para verificar a existência de bens de propriedade da executada (ids. 134441217 e 142196621), DEFIRO o pedido de renovação.

DEFIRO, outrossim, o requerimento de pesquisa de eventual patrimônio da devedora, na base de dados do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – SNIPER.

Manifeste-se a parte exequente acerca dos relatórios que seguem, ressaltando-se que o acesso aos documentos emitidos via INFOJUD ficará restrito aos Advogados das partes cadastrados nos autos a fim de resguardar o sigilo fiscal constitucionalmente garantido.

Sem prejuízo, emerge das consultas ora realizadas que a executada SONIA REGINA DOS SANTOS faleceu.

Assim, suspenda-se este feito, pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, a fim de que a parte exequente promova a substituição daquela parte por seu espólio ou eventuais sucessores atentando, se for o caso, para o disposto artigo 616, inciso VI, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
04/04/2024 10:53

Recebidos os autos
04/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:52

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/3204-20 (EXEQUENTE)
19/01/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/01/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:24

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:53

Recebidos os autos
13/12/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:53

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/3204-20 (EXEQUENTE)
07/12/2023 18:27

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/07/2023 19:58

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:34

Recebidos os autos
24/07/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/07/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 22:25

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 18:09

Expedição de Mandado.
26/06/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:45

Juntada de Certidão
19/06/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 21:09

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo de SONIA REGINA DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2023 23:59.
26/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:25

Expedição de Certidão.
26/04/2023 17:22

Expedição de Certidão.
26/04/2023 17:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/04/2023 19:56

Expedição de Mandado.
20/04/2023 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/04/2023 00:54

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 13:26

Recebidos os autos
12/04/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:26

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/3204-20 (EXEQUENTE)
16/02/2023 03:00

Decorrido prazo de SONIA REGINA DOS SANTOS em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/02/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:55

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 17:48

Recebidos os autos
20/01/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/12/2022 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2022 23:59.
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de SONIA REGINA DOS SANTOS em 07/12/2022 23:59.
21/11/2022 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/11/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 13:43

Recebidos os autos
21/11/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:43

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/3204-20 (EXEQUENTE)
19/11/2022 00:15

Publicado Decisão em 16/11/2022.
19/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/11/2022 11:51

Recebidos os autos
11/11/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:51

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de SONIA REGINA DOS SANTOS em 10/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/10/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
12/10/2022 17:42

Recebidos os autos
12/10/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 17:42

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/09/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de SONIA REGINA DOS SANTOS em 16/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 19:33

Recebidos os autos
05/09/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 19:33

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/3204-20 (EXEQUENTE).
01/09/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/09/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 19:05

Recebidos os autos
22/08/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 19:05

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/07/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:35

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 16:11

Recebidos os autos
27/06/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/06/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 12:02

Recebidos os autos
10/06/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:02

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/06/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 08:57

Recebidos os autos
24/05/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 08:57

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/05/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 10:55

Recebidos os autos
02/05/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de SONIA REGINA DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/03/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:59

Publicado Despacho em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 11:15

Recebidos os autos
25/03/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/03/2022 11:03

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:59

Processo Desarquivado
18/06/2019 15:43

Arquivado Provisoramente
18/06/2019 15:43

Juntada de Certidão
18/06/2019 15:42

Juntada de Certidão
18/06/2019 13:39

Juntada de Petição de substabelecimento
18/06/2019 11:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 03:49

Publicado Certidão em 04/06/2019.
03/06/2019 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 17:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 17:21

Juntada de Certidão
10/05/2019 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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