25/04/2024 19:45

Decorrido prazo de WELLINGTON HONORIO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:37

Decorrido prazo de WELLINGTON HONORIO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:09

Transitado em Julgado em 25/04/2024
09/04/2024 18:42

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Execução penal.

Benefícios externos.

Crimes hediondos.

Exame criminológico.

Recomenda-se que a concessão de benefícios externos seja antecedida da implementação das sugestões trazidas no exame criminológico quando se tratar de condenado por crimes hediondos – tentativa de homicídio qualificado.

Determinado pelo juiz de origem prazo para conclusão das sugestões, quando, então será reapreciado o pedido, recomendável que se aguarde o cumprimento das diligências.

Agravo provido em parte.
05/04/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:11

Conhecido o recurso de WELLINGTON HONORIO - CPF: *74.***.*59-18 (AGRAVANTE) e provido em parte
04/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 22:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 14:30

Recebidos os autos
19/02/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
17/02/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:00

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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