26/04/2024 20:10

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 20:09

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de GAUCHITA AYRES TEIXEIRA em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:02

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:35

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/04/2024 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
09/04/2024 15:35

Recebidos os autos
09/04/2024 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/04/2024 15:23

Recebidos os autos
09/04/2024 15:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/04/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
08/04/2024 14:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0702929-26.2024.8.07.0010 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GAUCHITA AYRES TEIXEIRA QUERELADO: JOSE ROBERTO RODRIGUES DESPACHO Por ora, esclareça a parte requerente se a ação proposta é de natureza criminal ou cível, tendo em vista a incoerência entre os dados da distribuição e identificação da peça (queixa-crime) com os pedidos formulados, devendo providenciar a devida adequação, a depender do caso, a título de emenda.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. * documento datado e assinado eletronicamente.
04/04/2024 14:21

Recebidos os autos
04/04/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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