TJDFT - 0706401-02.2023.8.07.0000

15/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.

24/07/2024 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/07/2024 21:01

Juntada de Certidão

24/07/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/07/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024 16:47

Recebidos os autos

23/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/07/2024 16:47

Recebidos os autos

23/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/07/2024 16:47

Recurso especial admitido

22/07/2024 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/07/2024 13:44

Recebidos os autos

22/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/07/2024 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 17:44

Juntada de Certidão

16/07/2024 17:44

Juntada de Certidão

16/07/2024 17:43

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/07/2024 16:39

Recebidos os autos

16/07/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024 16:38

Juntada de Certidão

12/07/2024 13:44

Juntada de Petição de recurso especial

20/05/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/05/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2024.

06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

04/04/2024 21:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 14:49

Expedição de Intimação de Pauta.

03/04/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2024 15:25

Recebidos os autos

05/02/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

05/02/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024 11:47

Juntada de ato ordinatório

04/02/2024 11:47

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/12/2023 12:19

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 21:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

30/11/2023 20:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023 18:26

Juntada de Petição de petição

03/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2023 14:28

Recebidos os autos

03/10/2023 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

03/10/2023 13:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/10/2023 13:31

Expedição de Certidão.

03/10/2023 13:11

Recebidos os autos

16/08/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

16/08/2023 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 07:52

Juntada de Certidão

01/07/2023 06:44

Decorrido prazo de MEGA DF INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - EPP em 30/06/2023 23:59.

09/06/2023 07:35

Juntada de Petição de certidão

07/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MEGA DF INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - EPP em 06/06/2023 23:59.

09/05/2023 00:08

Publicado Edital em 09/05/2023.

09/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

05/05/2023 14:19

Juntada de edital

04/05/2023 19:14

Recebidos os autos

04/05/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 13:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

24/04/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

21/04/2023 17:29

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 19:45

Recebidos os autos

11/04/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 14:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

03/04/2023 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

03/04/2023 15:24

Juntada de Certidão

02/04/2023 05:05

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/03/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 16:42

Recebidos os autos

15/03/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 18:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

01/03/2023 18:29

Recebidos os autos

01/03/2023 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

28/02/2023 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

28/02/2023 15:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/02/2023 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/02/2023 21:06

Distribuído por sorteio