TJDFT - 0700789-91.2021.8.07.0020

1ª instância - 1ª Vara Civel de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL SONETO HOME E RESORT

CNPJ: 16.526.611/0001-08

CONDOMINIO DO LOTE 10 DA QUADRA 202

CNPJ: 03.241.813/0001-61

Advogados

RODRIGO SANTOS PEREGO

OAB: 38956/DF

CPF *37.***.*27-39

MARIA LUISA NUNES DA CUNHA

OAB: 31694/DF

CPF *06.***.*66-01

ARNALDO DAUDT PRIETO DRUMOND

OAB: 61592/DF

CPF *51.***.*69-70

NORIKO HIGUTI

OAB: 27086/DF

CPF *19.***.*78-34

IGOR RODRIGUES ALVES DIAS

OAB: 65677/DF

CPF *31.***.*92-39

Polo Passivo

Partes

BROOKFIELD ENGENHARIA S.A.

CNPJ: 04.580.927/0006-03

CONDOMINIO RESIDENCIAL SONETO HOME E RESORT

CNPJ: 16.526.611/0001-08

CONDOMINIO DO LOTE 10 DA QUADRA 202

CNPJ: 03.241.813/0001-61

MB ENGENHARIA SPE 027 S/A

CNPJ: 08.845.845/0001-90

Advogados

NORIKO HIGUTI

OAB: 27086/DF

CPF *19.***.*78-34

EDUARDO ROSA DE FARIAS

OAB: 31964/DF

CPF *27.***.*62-72

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA

OAB: 306065/SP

CPF *65.***.*56-54

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO

OAB: 216068/SP

CPF *63.***.*67-03

LAIS ANDRADE LOPES

OAB: 421369/SP

CPF *13.***.*68-14

GABRIEL GUIMARAES ARLE

OAB: 207428/MG

CPF *76.***.*30-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JORGE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR

CPF *39.***.*37-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 06:12

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2025 04:36

    Processo Desarquivado

  • 08/09/2025 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2025 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 02:34

    Publicado Certidão em 01/09/2025.

  • 30/08/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 28/08/2025 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2025 17:13

    Recebidos os autos

  • 28/08/2025 17:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

  • 22/08/2025 02:35

    Publicado Certidão em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 19/08/2025 21:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2025 11:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 19/08/2025 11:11

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 11:04

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 13:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/06/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 17:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/06/2023 15:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/06/2023 12:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/05/2023 00:14

    Publicado Certidão em 25/05/2023.

  • 24/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 22/05/2023 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 19:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/05/2023 18:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/05/2023 15:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/05/2023 19:05

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 27/04/2023 00:20

    Publicado Sentença em 27/04/2023.

  • 26/04/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 21:00

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 21:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/04/2023 00:56

    Decorrido prazo de TEGRA ENGENHARIA S.A. em 19/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:56

    Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 027 S/A em 19/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:56

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SONETO HOME E RESORT em 19/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 22:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 14/04/2023 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 17:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/04/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 00:43

    Publicado Certidão em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 04/04/2023 00:34

    Publicado Certidão em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 31/03/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 15:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/03/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 09:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/03/2023 01:00

    Publicado Certidão em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 24/03/2023 00:22

    Publicado Sentença em 23/03/2023.

  • 24/03/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 23/03/2023 19:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/03/2023 18:32

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 18:32

    Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 03/02/2023 00:31

    Publicado Decisão em 03/02/2023.

  • 02/02/2023 16:30

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 02/02/2023 14:34

    Expedição de Alvará.

  • 02/02/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 01/02/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 22:12

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 22:12

    Outras decisões

  • 22/11/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 08:49

    Publicado Despacho em 21/11/2022.

  • 21/11/2022 08:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 15:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 17/11/2022 14:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

  • 16/11/2022 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 18:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 16/11/2022 16:25

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 15:32

    Expedição de Alvará.

  • 14/10/2022 00:10

    Publicado Decisão em 14/10/2022.

  • 14/10/2022 00:10

    Publicado Decisão em 14/10/2022.

  • 14/10/2022 00:10

    Publicado Decisão em 14/10/2022.

  • 13/10/2022 14:40

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 13/10/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 11/10/2022 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 15:18

    Recebidos os autos

  • 10/10/2022 15:18

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 05/10/2022 22:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 05/10/2022 00:40

    Decorrido prazo de TEGRA ENGENHARIA S.A. em 04/10/2022 23:59:59.

  • 05/10/2022 00:40

    Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 027 S/A em 04/10/2022 23:59:59.

  • 04/10/2022 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 20:01

    Expedição de Alvará.

  • 27/09/2022 01:04

    Publicado Decisão em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 01:04

    Publicado Decisão em 27/09/2022.

  • 26/09/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 23/09/2022 10:42

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 10:42

    Outras decisões

  • 21/09/2022 23:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 21/09/2022 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 00:40

    Publicado Despacho em 31/08/2022.

  • 30/08/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 26/08/2022 19:24

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 17:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 08/07/2022 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 00:58

    Decorrido prazo de JORGE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR em 20/06/2022 23:59:59.

  • 17/06/2022 08:54

    Publicado Certidão em 17/06/2022.

  • 15/06/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 07/06/2022 15:30

    Juntada de Petição de laudo

  • 27/05/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 00:36

    Publicado Despacho em 25/05/2022.

  • 24/05/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 22/05/2022 19:52

    Recebidos os autos

  • 22/05/2022 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2022 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SONETO HOME E RESORT em 19/05/2022 23:59:59.

  • 20/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SONETO HOME E RESORT em 19/05/2022 23:59:59.

  • 19/05/2022 20:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 19/05/2022 20:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 20:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 00:23

    Publicado Despacho em 28/04/2022.

  • 27/04/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 25/04/2022 19:46

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 17:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 22/04/2022 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 00:47

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SONETO HOME E RESORT em 05/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 00:47

    Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 027 S/A em 05/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 00:47

    Decorrido prazo de TEGRA ENGENHARIA S.A. em 05/04/2022 23:59:59.

  • 05/04/2022 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 13:28

    Publicado Despacho em 04/04/2022.

  • 01/04/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 30/03/2022 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 30/03/2022 08:58

    Publicado Certidão em 29/03/2022.

  • 30/03/2022 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 30/03/2022 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 30/03/2022 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 30/03/2022 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 30/03/2022 08:55

    Publicado Decisão em 28/03/2022.

  • 30/03/2022 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 29/03/2022 21:39

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 10:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

  • 25/03/2022 06:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 12:07

    Recebidos os autos

  • 23/03/2022 12:07

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 22/03/2022 16:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 22/03/2022 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 00:40

    Publicado Despacho em 15/03/2022.

  • 14/03/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

  • 13/03/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 21:29

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 23:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 01/03/2022 15:42

    Decorrido prazo de TEGRA ENGENHARIA S.A. em 25/02/2022 23:59:59.

  • 01/03/2022 15:42

    Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 027 S/A em 25/02/2022 23:59:59.

  • 18/02/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 00:10

    Publicado Despacho em 18/02/2022.

  • 17/02/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 10/02/2022 22:54

    Recebidos os autos

  • 10/02/2022 22:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 10/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SONETO HOME E RESORT em 09/02/2022 23:59:59.

  • 10/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. em 09/02/2022 23:59:59.

  • 10/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 027 S/A em 09/02/2022 23:59:59.

  • 10/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SONETO HOME E RESORT em 09/02/2022 23:59:59.

  • 09/02/2022 21:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2022 00:23

    Publicado Decisão em 02/02/2022.

  • 02/02/2022 00:23

    Publicado Decisão em 02/02/2022.

  • 02/02/2022 00:23

    Publicado Decisão em 02/02/2022.

  • 01/02/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 01/02/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 01/02/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 01/02/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 01/02/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 28/01/2022 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2022 23:06

    Recebidos os autos

  • 18/01/2022 23:06

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 13/01/2022 17:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 13/01/2022 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2022 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/12/2021 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 02:27

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SONETO HOME E RESORT em 11/11/2021 23:59:59.

  • 12/11/2021 02:27

    Decorrido prazo de BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. em 11/11/2021 23:59:59.

  • 11/11/2021 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 00:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2021 00:43

    Publicado Certidão em 04/11/2021.

  • 04/11/2021 00:43

    Publicado Certidão em 04/11/2021.

  • 03/11/2021 11:42

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/11/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

  • 27/10/2021 15:08

    Recebidos os autos

  • 18/10/2021 23:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2021 09:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 12/10/2021 09:31

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 17:07

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 07/10/2021 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 16:58

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 07/10/2021 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 19:14

    Publicado Decisão em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 16/09/2021 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 13/09/2021 21:22

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 21:22

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 21/07/2021 22:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 20/07/2021 14:34

    Decorrido prazo de BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. em 19/07/2021 23:59:59.

  • 20/07/2021 14:33

    Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 027 S/A em 19/07/2021 23:59:59.

  • 19/07/2021 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2021 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2021 19:17

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 28/06/2021 02:35

    Publicado Decisão em 28/06/2021.

  • 28/06/2021 02:35

    Publicado Decisão em 28/06/2021.

  • 28/06/2021 02:35

    Publicado Decisão em 28/06/2021.

  • 28/06/2021 02:35

    Publicado Decisão em 28/06/2021.

  • 25/06/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 25/06/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 23/06/2021 20:56

    Recebidos os autos

  • 23/06/2021 20:56

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/06/2021 18:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/06/2021 18:30

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/06/2021 13:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 11/06/2021 17:05

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 24/05/2021 02:35

    Publicado Certidão em 24/05/2021.

  • 21/05/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 17/05/2021 16:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/04/2021 12:47

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 25/03/2021 02:38

    Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 027 S/A em 24/03/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 02:32

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO LOTE 10 DA QUADRA 202 em 09/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 02:27

    Publicado Certidão em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 20:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/03/2021 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2021 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 21:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/03/2021 19:42

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 03/03/2021 19:41

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 02/03/2021 21:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2021 18:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/03/2021 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 02:30

    Publicado Despacho em 25/02/2021.

  • 25/02/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 22/02/2021 17:48

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2021 07:48

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 02:29

    Publicado Despacho em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 19:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

  • 10/02/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

  • 09/02/2021 15:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 09/02/2021 12:11

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 09/02/2021 02:37

    Publicado Decisão em 09/02/2021.

  • 09/02/2021 02:37

    Publicado Decisão em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 23:40

    Recebidos os autos

  • 08/02/2021 23:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 08/02/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 08/02/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 05/02/2021 16:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 05/02/2021 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2021 02:25

    Publicado Decisão em 05/02/2021.

  • 05/02/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 04/02/2021 22:16

    Recebidos os autos

  • 04/02/2021 22:16

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 04/02/2021 15:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 28/01/2021 21:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/01/2021 21:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/01/2021 21:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/01/2021 21:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/01/2021 20:36

    Recebidos os autos

  • 21/01/2021 20:36

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 21/01/2021 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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