05/09/2025 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 20:47

Recebidos os autos
18/08/2025 20:47

Outras decisões
14/08/2025 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:43

Recebidos os autos
30/07/2025 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/07/2025 06:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/07/2025 21:34

Recebidos os autos
24/07/2025 21:34

Outras decisões
07/07/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2025 16:42

Recebidos os autos
01/07/2025 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/06/2025 11:41

Recebidos os autos
02/06/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DA COSTA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0704961-82.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA PAULA ALVES DA COSTA, ANDRE LUIZ SILVA ROCHA, ANOALDA DE ARAUJO VIEIRA, CELIA CUNHA SILVA, CHEILA BATISTA COSTA, CINTIA TAISE VALERIANO DA SILVA DESPACHO I - Versando a impugnação essencialmente sobre excesso de execução, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do débito, nos moldes do acórdão de ID 150967985.

II - Vindo os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, em 5 dias.

III - Após, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 14:31:23.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
12/05/2025 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/05/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:17

Juntada de Petição de impugnação
12/05/2025 16:23

Recebidos os autos
12/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
10/03/2025 20:46

Recebidos os autos
10/03/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/02/2025 16:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/02/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 23:56

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 08:49

Juntada de Certidão
08/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:12

Recebidos os autos
07/01/2025 18:12

Outras decisões
07/01/2025 15:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/12/2024 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CELIA CUNHA SILVA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVA ROCHA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DA COSTA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 02:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:03

Recebidos os autos
30/07/2024 18:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2024 18:03

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXCUTADO)
29/07/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/07/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:57

Recebidos os autos
19/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:46

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DA COSTA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:14

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:11

Recebidos os autos
28/05/2024 19:11

Outras decisões
26/04/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:13

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 18:24

Recebidos os autos
02/04/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
21/03/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 17:28

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 19:12

Juntada de Certidão
01/03/2023 18:33

Recebidos os autos
04/05/2022 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/05/2022 19:31

Juntada de Certidão
04/05/2022 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:41

Juntada de Certidão
08/03/2022 11:31

Juntada de Petição de apelação
15/02/2022 01:08

Publicado Sentença em 15/02/2022.
15/02/2022 01:08

Publicado Sentença em 15/02/2022.
15/02/2022 01:08

Publicado Sentença em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de CELIA CUNHA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVA ROCHA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DA COSTA em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 11:02

Recebidos os autos
11/02/2022 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2022 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2022 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2022 00:18

Publicado Despacho em 28/01/2022.
28/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 14:57

Recebidos os autos
26/01/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/01/2022 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2022 07:22

Publicado Sentença em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 11:50

Recebidos os autos
14/01/2022 11:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/12/2021 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/12/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:21

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:34

Publicado Certidão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 12:05

Juntada de Certidão
12/11/2021 11:05

Juntada de Petição de impugnação
24/09/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 15:53

Recebidos os autos
24/09/2021 15:53

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de CHEILA BATISTA COSTA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVA ROCHA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de CINTIA TAISE VALERIANO DA SILVA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DA COSTA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de ANOALDA DE ARAUJO VIEIRA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de CELIA CUNHA SILVA em 21/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:09

Publicado Despacho em 14/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DA COSTA em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de CELIA CUNHA SILVA em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de CINTIA TAISE VALERIANO DA SILVA em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de CHEILA BATISTA COSTA em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVA ROCHA em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de ANOALDA DE ARAUJO VIEIRA em 10/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 15:44

Recebidos os autos
10/09/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/09/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:02

Publicado Despacho em 18/08/2021.
18/08/2021 17:02

Publicado Despacho em 18/08/2021.
18/08/2021 17:02

Publicado Despacho em 18/08/2021.
18/08/2021 17:02

Publicado Despacho em 18/08/2021.
17/08/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 18:15

Recebidos os autos
13/08/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/08/2021 02:39

Decorrido prazo de ANOALDA DE ARAUJO VIEIRA em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:39

Decorrido prazo de CELIA CUNHA SILVA em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:39

Decorrido prazo de CHEILA BATISTA COSTA em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVA ROCHA em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:39

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DA COSTA em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:39

Decorrido prazo de CINTIA TAISE VALERIANO DA SILVA em 12/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Despacho em 04/08/2021.
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 16:54

Recebidos os autos
30/07/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2021 12:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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