09/04/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:55

Recebidos os autos
25/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:55

Determinado o arquivamento
18/03/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de TERESA FERREIRA DE MORAES em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:08

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:57

Recebidos os autos
12/12/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/12/2024 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:03

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/09/2024 13:02

Recebidos os autos
18/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
27/08/2024 20:16

Recebidos os autos
27/08/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 20:16

Declarada decadência ou prescrição
24/07/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de TERESA FERREIRA DE MORAES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:07

Recebidos os autos
23/05/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:02

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725366-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TERESA FERREIRA DE MORAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
29/04/2024 21:22

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:53

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725366-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TERESA FERREIRA DE MORAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:43

Recebidos os autos
05/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:43

Outras decisões
01/04/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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