TJDFT - 0719601-73.2023.8.07.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2024 03:41
Decorrido prazo de ARISTIDES GUARNIERI em 30/04/2024 23:59.
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30/04/2024 04:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2024 23:59.
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09/04/2024 02:53
Publicado Decisão em 09/04/2024.
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09/04/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719601-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: ARISTIDES GUARNIERI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação de sentença provisória, decorrente da ação civil pública nº 94.0008514-1, proposta perante a 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo Ministério Público em face do Banco do Brasil e OUTROS, na qual se busca apuração da quantia eventualmente devida ao requerente em face de pagamentos a maior oriundos de índices indevidamente aplicados na correção da sua cédula de crédito rural.
Cumpra-se a determinação do eminente Ministro Relator (Tema nº 1290), na qual se determinou a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional em que se discute o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990,em que prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança.
Publique-se.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 12:58:11.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito -
05/04/2024 14:49
Recebidos os autos
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05/04/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 14:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
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05/04/2024 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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04/04/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 16:27
Recebidos os autos
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05/03/2024 16:27
Outras decisões
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23/02/2024 09:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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23/02/2024 03:23
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU em 22/02/2024 23:59.
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05/12/2023 02:52
Publicado Decisão em 05/12/2023.
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04/12/2023 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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30/11/2023 17:54
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
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30/11/2023 12:42
Recebidos os autos
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30/11/2023 12:42
Outras decisões
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29/11/2023 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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22/11/2023 03:45
Decorrido prazo de ARISTIDES GUARNIERI em 21/11/2023 23:59.
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14/11/2023 13:43
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 02:50
Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.
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11/11/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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09/11/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 16:35
Expedição de Ato Ordinatório.
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09/11/2023 03:29
Decorrido prazo de ARISTIDES GUARNIERI em 08/11/2023 23:59.
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13/10/2023 02:40
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2023.
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13/10/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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10/10/2023 11:12
Expedição de Ato Ordinatório.
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09/10/2023 15:16
Juntada de Petição de contestação
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15/09/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 15:31
Recebidos os autos
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11/09/2023 15:31
Outras decisões
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11/09/2023 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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11/09/2023 12:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/09/2023 12:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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21/07/2023 01:08
Decorrido prazo de ARISTIDES GUARNIERI em 20/07/2023 23:59.
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08/07/2023 01:21
Decorrido prazo de ARISTIDES GUARNIERI em 07/07/2023 23:59.
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29/06/2023 00:34
Publicado Decisão em 29/06/2023.
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29/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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27/06/2023 14:14
Recebidos os autos
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27/06/2023 14:14
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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27/06/2023 09:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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27/06/2023 09:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/06/2023 09:42
Juntada de ato do diretor de secretaria
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19/06/2023 10:09
Expedição de Ofício.
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16/06/2023 00:37
Publicado Decisão em 16/06/2023.
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16/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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14/06/2023 14:08
Recebidos os autos
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14/06/2023 14:08
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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09/06/2023 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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09/06/2023 17:02
Juntada de Certidão
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09/06/2023 16:50
Processo Reativado
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09/06/2023 16:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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08/06/2023 12:05
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das varas cíveis de São Desidério - BA
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08/06/2023 12:04
Juntada de Certidão
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06/06/2023 01:16
Decorrido prazo de ARISTIDES GUARNIERI em 05/06/2023 23:59.
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15/05/2023 02:28
Publicado Decisão em 15/05/2023.
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13/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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11/05/2023 15:39
Recebidos os autos
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11/05/2023 15:39
Declarada incompetência
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11/05/2023 07:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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11/05/2023 07:09
Expedição de Certidão.
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10/05/2023 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
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