28/07/2025 20:59

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 20:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:58

Transitado em Julgado em 17/07/2025
22/07/2025 02:55

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 21:21

Recebidos os autos
17/07/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 16:50

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:15

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:15

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 20:15

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:15

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
22/04/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:03

Expedição de Autorização.
29/11/2024 19:56

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:21

Decorrido prazo de LILIAN FREITAS DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 20:34

Recebidos os autos
23/10/2024 20:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/10/2024 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 12:34

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LILIAN FREITAS DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
23/09/2024 15:06

Recebidos os autos
23/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 13:02

Recebidos os autos
06/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:07

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:19

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721349-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LILIAN FREITAS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/04/2024 13:43

Recebidos os autos
05/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:43

Outras decisões
23/03/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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