TJDFT - 0721849-30.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2025 20:07
Arquivado Definitivamente
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13/04/2025 20:07
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 18:58
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 18:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/04/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 13:50
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 13:50
Juntada de Alvará de levantamento
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07/04/2025 21:47
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 03:08
Decorrido prazo de CLITO GOMES DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.
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02/04/2025 16:42
Transitado em Julgado em 27/03/2025
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01/04/2025 02:46
Publicado Sentença em 01/04/2025.
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01/04/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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28/03/2025 02:42
Publicado Decisão em 28/03/2025.
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28/03/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
27/03/2025 19:39
Recebidos os autos
-
27/03/2025 19:39
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 19:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/03/2025 19:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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26/03/2025 16:56
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 17:27
Recebidos os autos
-
25/03/2025 17:27
Outras decisões
-
13/03/2025 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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03/03/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
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03/03/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
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22/02/2025 22:10
Juntada de Petição de petição
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22/02/2025 03:10
Juntada de Certidão
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22/02/2025 03:02
Juntada de Certidão
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17/11/2024 20:14
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 12:27
Expedição de Ofício.
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11/11/2024 18:18
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/11/2024 16:54
Juntada de Certidão
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08/11/2024 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2024 23:59.
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07/10/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2024 21:14
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2024 21:13
Juntada de Certidão
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05/10/2024 13:48
Recebidos os autos
-
05/10/2024 13:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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03/10/2024 10:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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03/10/2024 10:35
Transitado em Julgado em 02/10/2024
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03/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
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24/09/2024 02:22
Decorrido prazo de CLITO GOMES DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
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12/09/2024 02:20
Publicado Sentença em 12/09/2024.
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11/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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09/09/2024 16:33
Recebidos os autos
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09/09/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 16:33
Julgado procedente o pedido
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02/08/2024 16:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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27/07/2024 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:13
Decorrido prazo de CLITO GOMES DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
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20/07/2024 01:36
Decorrido prazo de CLITO GOMES DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
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15/07/2024 02:50
Publicado Despacho em 15/07/2024.
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12/07/2024 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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10/07/2024 17:39
Recebidos os autos
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10/07/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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11/06/2024 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
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22/05/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 14:30
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 18:38
Juntada de Petição de réplica
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21/05/2024 16:59
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 16:48
Juntada de Petição de contestação
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09/04/2024 02:50
Publicado Decisão em 09/04/2024.
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09/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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08/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0721849-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLITO GOMES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).
Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
05/04/2024 13:43
Recebidos os autos
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05/04/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 13:43
Outras decisões
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21/03/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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15/03/2024 15:18
Juntada de Certidão
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15/03/2024 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
13/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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