STJ - 0701577-58.2018.8.07.0005

26/03/2021 14:19

Transitado em Julgado em 25/03/2021

09/03/2021 10:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 173511/2021

09/03/2021 10:01

Protocolizada Petição 173511/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2021

03/03/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2021 Petição Nº 1005371/2020 - EDcl no AgInt no

02/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1005371 - EDcl no AgInt no AREsp 1715202 - Publicação prevista para 03/03/2021

01/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI acolhidos em parte, sem efeitos modificativos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 1005371/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1715202

12/02/2021 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2021-AJC-3T)

11/02/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:51

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1005371/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1715202/DF

05/02/2021 13:04

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

17/12/2020 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/12/2020 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para GENIVAL ESMERINO apresentar resposta à petição n. 1005371/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 851.

09/12/2020 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2020 Petição Nº 1005371/2020 -

07/12/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/12/2020 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1005371/2020. Publicação prevista para 09/12/2020)

07/12/2020 09:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1005371/2020

07/12/2020 09:52

Protocolizada Petição 1005371/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2020

30/11/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2020 Petição Nº 589009/2020 - AgInt

27/11/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0589009 - AgInt no AREsp 1715202 - Publicação prevista para 30/11/2020

23/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 589009/2020 - AgInt no AREsp 1715202

10/11/2020 17:52

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

29/10/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020

28/10/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2020 17:10

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 589009/2020 - AgInt no AREsp 1715202/DF

22/10/2020 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/10/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/10/2020 17:00

Determinada a distribuição do feito

21/09/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/09/2020 14:16

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/08/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para GENIVAL ESMERINO apresentar resposta à petição n. 589009/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 827.

26/08/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2020 Petição Nº 589009/2020 -

25/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 589009/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)

25/08/2020 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 589009/2020

25/08/2020 16:37

Protocolizada Petição 589009/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2020

16/08/2020 13:47

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

04/08/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/07/2020 13:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

09/07/2020 13:53

Não conhecido o recurso de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI

25/06/2020 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/06/2020 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS