TJDFT - 0736828-75.2016.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 07:42
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2023 08:49
Transitado em Julgado em 27/07/2023
-
01/08/2023 00:41
Publicado Sentença em 01/08/2023.
-
31/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736828-75.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: HUMBERTO FLORIM LEAL REU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.
A parte devedora pagou o débito conforme noticiado pela COORPRE, pugnando pela extinção do feito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Alvará já expedido na COORPRE.
Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se.
BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023 20:15:42.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
27/07/2023 20:16
Recebidos os autos
-
27/07/2023 20:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/07/2023 19:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
10/07/2023 19:20
Processo Desarquivado
-
10/07/2023 16:51
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/03/2021 17:38
Arquivado Provisoramente
-
03/02/2021 14:50
Recebidos os autos
-
01/02/2021 10:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
17/12/2020 20:18
Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
17/12/2020 20:11
Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 15:09
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2020 02:37
Decorrido prazo de HUMBERTO FLORIM LEAL em 09/09/2020 23:59:59.
-
18/08/2020 03:09
Publicado Decisão em 18/08/2020.
-
17/08/2020 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2020 17:49
Recebidos os autos
-
13/08/2020 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2020 16:44
Decisão interlocutória - indeferimento
-
03/08/2020 22:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
31/07/2020 14:54
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2020 20:32
Recebidos os autos
-
14/07/2020 15:00
Decisão interlocutória - recebido
-
29/06/2020 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
29/06/2020 16:14
Expedição de Certidão.
-
27/06/2020 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 17:06
Juntada de Certidão
-
15/06/2020 22:20
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2020 02:18
Publicado Despacho em 28/05/2020.
-
27/05/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/05/2020 18:18
Recebidos os autos
-
25/05/2020 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2020 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2020 18:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
22/05/2020 18:50
Expedição de Certidão.
-
22/05/2020 18:50
Recebidos os autos
-
13/05/2020 11:48
Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
12/05/2020 14:00
Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
11/05/2020 18:11
Recebidos os autos
-
11/05/2020 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2020 15:10
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
11/05/2020 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
11/05/2020 14:16
Expedição de Certidão.
-
08/05/2020 22:07
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2020 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2020 02:23
Publicado Despacho em 18/03/2020.
-
17/03/2020 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2020 20:05
Recebidos os autos
-
11/03/2020 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2020 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
09/03/2020 17:19
Juntada de Certidão
-
09/03/2020 17:16
Juntada de termo
-
04/03/2020 03:35
Decorrido prazo de HUMBERTO FLORIM LEAL em 03/03/2020 23:59:59.
-
20/02/2020 03:11
Publicado Certidão em 20/02/2020.
-
19/02/2020 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/02/2020 13:46
Expedição de Certidão.
-
14/02/2020 12:26
Juntada de Certidão
-
14/02/2020 12:26
Expedição de Certidão.
-
08/02/2020 22:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2020 23:59:59.
-
15/01/2020 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2019 12:58
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2019 04:41
Publicado Certidão em 14/11/2019.
-
13/11/2019 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/11/2019 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2019 16:16
Expedição de Certidão.
-
12/11/2019 16:16
Juntada de Certidão
-
12/11/2019 16:15
Recebidos os autos
-
11/11/2019 13:33
Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
30/10/2019 18:05
Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
30/10/2019 18:04
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/10/2019 18:02
Transitado em Julgado em 25/10/2019
-
30/10/2019 18:02
Juntada de Certidão
-
26/10/2019 07:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2019 23:59:59.
-
19/10/2019 06:27
Decorrido prazo de HUMBERTO FLORIM LEAL em 17/10/2019 23:59:59.
-
03/10/2019 14:33
Publicado Sentença em 03/10/2019.
-
03/10/2019 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2019 16:31
Recebidos os autos
-
01/10/2019 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2019 16:31
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/08/2019 08:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.
-
23/07/2019 04:17
Publicado Decisão em 23/07/2019.
-
23/07/2019 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/07/2019 14:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
18/07/2019 20:35
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2019 17:31
Recebidos os autos
-
18/07/2019 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2019 17:31
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/07/2019 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
02/07/2019 13:01
Expedição de Certidão.
-
02/07/2019 13:01
Juntada de Certidão
-
01/07/2019 20:35
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2019 13:45
Recebidos os autos
-
24/06/2019 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2017 14:08
Expedição de Certidão.
-
16/11/2017 13:59
Recebidos os autos
-
16/11/2017 13:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 864)
-
26/09/2017 12:33
Conclusos para julgamento para ENILTON ALVES FERNANDES
-
25/09/2017 16:02
Expedição de Certidão.
-
22/09/2017 02:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2017 23:59:59.
-
22/09/2017 00:48
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2017 02:23
Publicado Certidão em 05/09/2017.
-
04/09/2017 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/09/2017 11:37
Expedição de Certidão.
-
31/08/2017 03:26
Decorrido prazo de HUMBERTO FLORIM LEAL em 30/08/2017 23:59:59.
-
10/08/2017 02:42
Publicado Decisão em 10/08/2017.
-
09/08/2017 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2017 18:30
Recebidos os autos
-
07/08/2017 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2017 18:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
01/08/2017 13:52
Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES
-
31/07/2017 14:58
Expedição de Certidão.
-
27/07/2017 05:15
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2017 03:07
Publicado Decisão em 06/07/2017.
-
05/07/2017 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2017 18:54
Recebidos os autos
-
03/07/2017 18:54
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
07/04/2017 13:03
Conclusos para julgamento para ENILTON ALVES FERNANDES
-
06/04/2017 17:22
Expedição de Certidão.
-
17/03/2017 16:37
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2017 00:03
Publicado Certidão em 17/03/2017.
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16/03/2017 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/03/2017 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2017 13:45
Expedição de Certidão.
-
03/03/2017 14:19
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2017 16:10
Juntada de Petição de contestação
-
15/01/2017 22:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2017 15:27
Recebidos os autos
-
09/01/2017 15:27
Decisão interlocutória - recebido
-
05/01/2017 15:35
Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES
-
05/01/2017 15:30
Expedição de Certidão.
-
12/12/2016 21:42
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2016 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/12/2016 17:06
Recebidos os autos
-
02/12/2016 17:06
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
01/12/2016 21:00
Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES
-
01/12/2016 20:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2016
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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