TJDFT - 0726947-80.2020.8.07.0001

09/10/2024 17:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

09/10/2024 17:29

Expedição de Certidão.

08/10/2024 22:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/10/2024 22:36

Juntada de Certidão

03/10/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/10/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 16:23

Recebidos os autos

01/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/10/2024 16:23

Recebidos os autos

01/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 14:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/10/2024 14:34

Recebidos os autos

01/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/10/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 08:30

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/09/2024 08:30

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

17/09/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/08/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 16:17

Recebidos os autos

16/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/08/2024 16:17

Recebidos os autos

16/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/08/2024 16:17

Recurso Especial não admitido

16/08/2024 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/08/2024 14:29

Recebidos os autos

16/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/08/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 09:06

Juntada de Certidão

07/08/2024 09:06

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/08/2024 08:07

Recebidos os autos

07/08/2024 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/08/2024 08:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 01/07/2024.

05/08/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/07/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 17:47

Conhecido o recurso de ERIKA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *74.***.*06-24 (APELANTE) e não-provido

27/06/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/06/2024 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2024 06:51

Recebidos os autos

03/06/2024 12:12

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

28/05/2024 17:28

Recebidos os autos

15/05/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

14/05/2024 22:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024 17:54

Juntada de Certidão

08/05/2024 17:50

Recebidos os autos

08/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

07/05/2024 14:59

Recebidos os autos

07/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/05/2024 14:59

Distribuído por sorteio