06/06/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 23:16

Recebidos os autos
05/06/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 18:31

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:00

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
28/02/2025 04:44

Processo Desarquivado
28/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:19

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:15

Expedição de Ofício.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:45

Recebidos os autos
14/10/2024 19:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/10/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/10/2024 18:52

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA em 02/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:40

Recebidos os autos
10/09/2024 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2024 13:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA em 28/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:13

Recebidos os autos
13/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:01

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:03

Recebidos os autos
23/05/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:46

Juntada de Certidão
29/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:51

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 18:03

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727705-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/04/2024 17:13

Recebidos os autos
04/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:13

Outras decisões
04/04/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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