14/05/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:17

Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024 13:11

Recebidos os autos
22/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701068-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELISABETE DE SOUZA DORNELAS DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
04/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
24/03/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:57

Expedição de Ofício.
09/11/2023 15:39

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
06/10/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:57

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:44

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 10:58

Recebidos os autos
27/09/2023 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2023 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 21:26

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:22

Decorrido prazo de ELISABETE DE SOUZA DORNELAS DA COSTA em 03/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:09

Recebidos os autos
18/07/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:09

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 19:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 19:17

Recebidos os autos
04/07/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/06/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:25

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:39

Recebidos os autos
31/05/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:39

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
22/05/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/05/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 18:29

Recebidos os autos
20/04/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
30/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:18

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:53

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:58

Publicado Certidão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 18:07

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 16:58

Recebidos os autos
30/01/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:58

Outras decisões
16/01/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/01/2023 18:24

Juntada de Certidão
10/01/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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