22/04/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO BARBOSA DE MATOS em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:04

Recebidos os autos
01/09/2024 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/09/2024 19:14

Expedição de Certidão.
01/09/2024 19:13

Juntada de Certidão
01/09/2024 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 07:05

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:01

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:21

Recebidos os autos
13/08/2024 19:21

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
10/08/2024 04:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 15:10

Recebidos os autos
09/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:49

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 11:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 04:52

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
05/06/2024 14:13

Recebidos os autos
05/06/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 08:34

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:12

Recebidos os autos
07/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
30/04/2024 23:23

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 14:26

Recebidos os autos
08/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:25

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703565-65.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HENRIQUE AUGUSTO BARBOSA DE MATOS REU: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos, etc..

Tendo em vista sua ausência de capacidade processual, exclua-se do feito a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, devendo a demanda prosseguir somente contra o DISTRITO FEDERAL.

ANOTE-SE À parte autora para juntar aos autos instrumento de mandato devidamente assinado conforme o artigo 1.º da Lei n.º 11.419/2006 ou, caso prefira, com assinatura física, a qual deverá ser compatível com a assinatura constante do documento de identidade apresentado.

Prazo: 15 dias úteis, sob pena de extinção sem nova intimação.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:09

Recebidos os autos
04/04/2024 17:09

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/04/2024 16:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/04/2024 14:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/04/2024 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2024 13:57

Recebidos os autos
04/04/2024 13:57

Declarada incompetência
03/04/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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