23/06/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2025 15:10

Recebidos os autos
17/05/2025 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/05/2025 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:07

Recebidos os autos
27/01/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2025 17:21

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
09/12/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:32

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/11/2024 21:00

Recebidos os autos
13/11/2024 21:00

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
28/10/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:54

Recebidos os autos
28/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 11:10

Recebidos os autos
26/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:35

Recebidos os autos
31/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:04

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:23

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 08:12

Expedição de Certidão.
27/05/2024 23:11

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 17:13

Recebidos os autos
04/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:13

Outras decisões
18/03/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:20

Recebidos os autos
11/03/2024 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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