STJ - 0702570-91.2020.8.07.0018

27/02/2024 13:14

Transitado em Julgado em 27/02/2024

01/02/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50729/2024

01/02/2024 14:55

Protocolizada Petição 50729/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2024

01/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024 Petição Nº 541928/2023 - EDcl

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0541928 - EDcl no AREsp 2262209 - Publicação prevista para 01/02/2024

30/01/2024 18:40

Embargos de Declaração de GELZA APARECIDA FERREIRA Não-acolhidos

07/06/2023 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/06/2023 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 551111/2023

07/06/2023 18:57

Protocolizada Petição 551111/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2023

07/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2023 Petição Nº 541928/2023 -

06/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 541928/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 541928/2023

06/06/2023 10:38

Protocolizada Petição 541928/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2023

30/05/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515571/2023

30/05/2023 16:49

Protocolizada Petição 515571/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 14:30

Conheço do agravo de GELZA APARECIDA FERREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/03/2023 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/03/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/03/2023 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

03/02/2023 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 51701/2023

03/02/2023 17:26

Protocolizada Petição 51701/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/02/2023

12/12/2022 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/12/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS