06/06/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:56

Expedição de Ofício.
27/05/2024 18:56

Transitado em Julgado em 24/05/2024
27/05/2024 18:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº do Processo: 0744420-77.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA EMBARGADO: DAMIAO FRUTUOSO DA SILVA Relatora: Desa.

Fátima Rafael DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA (agravante/réu) em face da decisão Id. 54235227, que não conheceu o Agravo de Instrumento, por manifesta inadmissibilidade.

Na petição Id. 58153901, a Agravante e o Agravado informam a perda superveniente do objeto deste recurso.

Na origem, constata-se que foi proferida sentença de extinção do processo, em razão da homologação de acordo firmado entre Damião Frutuoso da Silva e Camilo Cola Filho nos autos do Processo n° 0710214-97.2024.8.07.0001 (Id.192068149).

Resta, portanto, prejudicado a análise do presente recurso pela perda superveniente do seu objeto.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração.

Publique-se e intimem-se.

Brasília, 26 de abril de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
30/04/2024 16:20

Recebidos os autos
30/04/2024 16:20

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-26 (EMBARGANTE)
19/04/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
18/04/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº do Processo: 0744420-77.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA EMBARGADO: DAMIAO FRUTUOSO DA SILVA Relatora: Desa.

Fátima Rafael DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de composição amigável entre as partes, defiro o pedido de prorrogação da suspensão deste recurso até o dia 12 de abril de 2024, nos termos do artigo 313, II e § 4º, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Brasília, 3 de abril de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
03/04/2024 13:30

Recebidos os autos
03/04/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
10/03/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:56

Recebidos os autos
09/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
06/02/2024 13:39

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 16:24

Recebidos os autos
07/12/2023 16:24

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-26 (AGRAVANTE)
06/12/2023 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
06/12/2023 16:07

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:58

Recebidos os autos
06/12/2023 15:55

Juntada de ato ordinatório
05/12/2023 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
05/12/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:20

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:29

Recebidos os autos
28/11/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
24/11/2023 17:03

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 22:08

Recebidos os autos
19/11/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
03/11/2023 18:35

Recebidos os autos
03/11/2023 18:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/10/2023 14:03

Expedição de Ofício.
27/10/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 19:43

Recebidos os autos
27/10/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
18/10/2023 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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