01/05/2024 21:20

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 21:19

Determinado o arquivamento
01/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MAGALHAES DA SILVA PORTO em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0045976-46.2009.8.07.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOAO VICTOR MAGALHAES DA SILVA PORTO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois os autores são beneficiários da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 13:28:30.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
05/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:40

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2009

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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