TJDFT - 0707916-23.2020.8.07.0018

03/06/2025 14:09

Arquivado Definitivamente

03/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.

03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/06/2025 23:59.

26/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 26/05/2025.

24/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

21/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.

02/05/2025 15:07

Recebidos os autos

02/05/2025 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

25/04/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.

24/04/2025 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.

05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/04/2025 23:59.

28/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

25/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 18:07

Expedição de Certidão.

12/03/2025 20:02

Recebidos os autos

22/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.

21/08/2024 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:26

Expedição de Certidão.

30/07/2024 15:38

Juntada de Petição de apelação

09/07/2024 04:00

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

05/07/2024 12:48

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2024 22:26

Recebidos os autos

04/07/2024 22:26

Indeferida a petição inicial

01/07/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

01/07/2024 12:46

Processo Desarquivado

01/07/2024 09:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 14:21

Arquivado Definitivamente

24/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.

23/05/2024 20:28

Recebidos os autos

23/05/2024 20:28

Indeferido o pedido de PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-63 (IMPETRANTE)

18/05/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

15/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

23/04/2024 03:01

Publicado Despacho em 23/04/2024.

22/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

18/04/2024 15:11

Recebidos os autos

18/04/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

16/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 10/04/2024.

09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

05/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.

05/04/2024 10:46

Recebidos os autos

25/03/2021 17:58

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

25/03/2021 17:55

Juntada de Certidão

25/03/2021 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2021 02:32

Publicado Certidão em 04/03/2021.

03/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

01/03/2021 18:39

Juntada de Certidão

01/03/2021 13:52

Juntada de Petição de apelação

23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/02/2021 23:59:59.

06/02/2021 02:26

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. em 05/02/2021 23:59:59.

29/01/2021 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2021 02:28

Publicado Sentença em 27/01/2021.

26/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

23/01/2021 22:26

Expedição de Mandado.

23/01/2021 02:25

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. em 22/01/2021 23:59:59.

22/01/2021 18:47

Juntada de Certidão

22/01/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021 17:35

Recebidos os autos

22/01/2021 17:35

Concedida a Segurança a PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-63 (IMPETRANTE)

21/01/2021 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

21/01/2021 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/01/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 17:46

Juntada de Petição de petição

10/12/2020 23:09

Juntada de Certidão

10/12/2020 03:49

Publicado Decisão em 10/12/2020.

09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

08/12/2020 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2020 19:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020 16:58

Recebidos os autos

04/12/2020 16:58

Concedida a Medida Liminar

04/12/2020 13:30

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

04/12/2020 13:25

Recebidos os autos

04/12/2020 13:25

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020 11:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

04/12/2020 11:57

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)

04/12/2020 11:57

Distribuído por sorteio